Tramita no congresso nacional o Projeto de Lei 1178/2011 que trará benefícios imensuráveis aos doentes renais. Hoje não somos equiparados aos deficientes físicos e não temos direito ao PASSE LIVRE e outros benefícios dados aos deficientes. No que ta... Saber Mais

Existe um Projeto de Lei na Camara dos Deputados que define a atuação de cambistas como crime a economia popular , com Pena de Reclusão de 1 a 4 anos e multa correspondente a cem vezes ao valor dos ingressos anunciados ou apreendidos no poder de c... Saber Mais

o tráfico de animais causa uma perda inestimável a nossa fauna com perda de espécies e desequilibrio ambiental,apesar de haver projetos para isso as ongs nada ajudam. -Torna tráfico de animais crime hediondo e inafiancavel. -capturar animal ou a... Saber Mais

Prisão perpétua Já,chega de moleza para bandido,ja foi comprovada em pais com codigo penal mais pesado tem ate sistema público de educação,ssúde melhores,a violencia atrapalha tudo. Para isso pode ser feita uma revisão constitucional especifica... Saber Mais

Veja quanta briutalidade o Brasil ve ocorrer por falta de leis decentes,enfeiesse o paí lá fora e causa prejuizo aqui dentro,o Brasil precisa da prisão perpétua. Constitucionalmente é possivel via revisão constitucional especifica ou PLEBISCITO... Saber Mais

Busca-se com estas considerações auxiliar os Deputados Federais, Senadores, sociedade civil organizada, o povo brasileiro, demais Instituições e Poderes a analisar os reflexos que irá gerar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 37/201... Saber Mais

Proibisse qualquer patrocinio público ou de empresas do governo a eventos que represente agressão ao ato de maldade a animais ,dignidade do mesmo etc,independente de provas ao contrario o Estado fica impossibilitado de patrocinar qualquer evento qu... Saber Mais

Abaixo assinado conta o projeto de lei 71/2013 de autoria do deputado Jooji Hato, onde o mesmo pretende proibir garupa nas motos durantes certos horário durante a semana. A lei seria inconstitucional, pois fere o direito de ir e vir, fere a constitu... Saber Mais

Manifesto contra a eliminação de vidas indefesas - Projeto de Lei da Reforma Penal que permite o aborto No momento em que projeto de Reforma Penal atualmente em exame no Senado Federal pretende liberar o aborto, como membros da sociedade br... Saber Mais

Redução penal para 14 anos e prisão perpétua ,a cf não impede modificação por plebiscito popular que tem o poder de substituir decisão do stf . Redução penal com prisão perpétua,digasse de passagem.... Saber Mais