o nome " Lei Carolina Dieckmann " soa como afronta ao povo brasileiro,muitos passaram pelo incomodo da invasão mas só quando uma atriz foi vitima é que resolveram fazer algo. o nome de uma lei deve ser impessoal " Lei maria da penha,lei carolina d... Saber Mais

Exma Sra. Presidenta Dilma Rousseff, Solicitamos o respeito aos incisos X e XV do art. 37, da CF/88, que preveem a obrigação de revisão geral e a irredutibilidade dos vencimentos e subsídios dos ocupantes de cargos e empregos públicos. Como dest... Saber Mais

Os Abaixo-Assinados,residentes e domiciliados nos Bairros: do Pari,Canindé,Ponte Pequena e Brás,solicitam por meio deste abaixo assinado cobrar das autoridades competentes uma solução quanto ao problema de segurança pública nos bairros citados.Além ... Saber Mais

A prisão perpétua é a reforma da maioridade penal é imprescindivel,veja a vergonha que a atual lei causa ao Brasil pelo mundo,pais onde ninguém paga por nada. Se vierem com aquela " isso fere cláusulas pétreas" basta dizer que a cf não proibe mo... Saber Mais

Petição Pública pela criação da PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL e REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 12 ANOS... Saber Mais

Proposta para comecar a ser analisada a Pena de Prisão Perpétua no Brasil a cf diz " VIDA E SEGURANÇA SÃO CLÁUSULAS INVIOLÁVEL " com a palavra inviolavel bem clara. constitucionalmente é possivel a prisão perpétua via revisão da constituição espec... Saber Mais

São cada vez maiores as bancadas e presenças de "pastores" de "igrejas arrecadadoras" no Congresso. Desde 1998 as tais "igrejas arrecadadoras" começaram a eleger congressistas e a cada nova eleição seu número cresce, seja no PSC, seja infiltrados... Saber Mais

Que os parlamentares não possuam foro privilegiado e muito menos imunidade parlamentar quando estes se encontrem envolvidos em delitos. Mas sim que tenham que responder processos como um cidadão comum.... Saber Mais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4615/12, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que permite a concessão de Carteira Nacional de Habilitação Especial ao maior de 16 anos de idade, desde que o responsável legal se comprometa com as atitudes do condut... Saber Mais

Reivindicamos o reconhecimento da ATIVIDADE DE RODEIOS, FESTA DO PEÃO, FARRA DO BOI E SIMILARES, como crime de maus tratos aos animais, tais atividades não podem continuar acontecendo contrariando os dispostos na legislação de proteção e bem estar a... Saber Mais