Redução da idade penal ilimitada e prisao perpétua,ja comprova que as nações que adotaram sao mais seguras. Alteração do artigo 5 da cf via constituição especifica ou PLEBISCITO,pode ser realizada,basicamente na cf não exista nada que impeça. M... Saber Mais

Bater em professor deve dar ate 5 anos de cadeia sem substituição ao maior responsável que agredir. Se o agressor for menor acima de 13 anos podera ser internado e se for abaixo a familia devera indenizar o professor que podera se recusar a dar a... Saber Mais

Abaixo-Assinado (#10859): salarios dos politicos reajustado de acordo com reajustes do salario minimo (paltado no salario minimo):... Saber Mais

Em paises como o Japão o custo dos presidios e pago pelos proprios manés ,como funcionaria. Seria criado uma taxa permanente,inclusive para ex-presos " lindamente chamados de ,egressos" A arrecadação salarial total do preso e ex-preso 11% de t... Saber Mais

Solicitamos ao Congresso reforma na legislação eleitoral no sentido de que o voto seja facultativo e que o voto nulo e em branco sejam validados nos seguintes termos: As eleições para o Executivo serão sempre em dois turnos, exceto para os casos d... Saber Mais

PETIÇÃO PUBLICA EM PROL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO BRASIL A aprovação da lei que torna obrigatória a remuneração e pagamento de direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares resultará na melhoria dos serviços prestados pelos profissionais de... Saber Mais

A mudança no capenga codigo penal brasileiro depende de uma alteração na cf ,através do artigo 5 que pode ser feito por revisao ou plebiscito,aparentemente não existe impedimento. -Pena de prisao perpétua para crimes graves,inclusive cometidos ... Saber Mais

A constituição no ARTIGO 5 DIZ "Segurança e vida sao clausulas maximas " e logo apos em uma situação inferir vem " Não havera carcere perpétuo " porém sem a palavra ,inviolável. Sendo assim "Não havera carcere perpétuo " não é cláusula pétrea e... Saber Mais

Segundo o artigo 5 da cf " Segurança e vida são garantias maximas" e logo apos mesmo assim em parte inferior vem " Não havera carcere perpétuo " porém sem a palavra ,inviolável. como segurança pode ser clausula petrea juntamente com a impunidad... Saber Mais

Hoje o poder público decide que vai fazer e ninguém pode abrir a boca,mudanca de nome de patrimonio de seculos,destruição de area preservada ,mudanca de alguma coisa sem observar a vontade popular o poder publico deve antes consultar a populacao e ... Saber Mais