Deve ter uma lei que dificulte ao maximo a concessao de salario a religiosos,tem religioso ganhando ate 30 mil,o numero de religioso cairia mais a qualidade subiria . - Ministerio publico podera fiscalizar o rumo que a arrecadação da entidade to... Saber Mais

Por um novo codigo penal com leis mais duras e menos beneficio com redução penal de acordo com o crime. Prisao perpétua. A cf permite emenda ao artigo 5 da cf para uma revisao que permita prisao perpétua ou via PLEBISCITO,não existe nada na... Saber Mais

Cidades,todas as cidades que tiverem candidatos eleitos impugnados independente se foi 51% ou menos deveram ter nova eleição Hoje isso só e possivel se o primeiro colocado foi eleito por 51% e injusto a maioria eleger um prefeito e outro o segun... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba, entre técnicos, auxiliares e analistas, associados e não associados a ASTAJ-PB, pelo presente instrumento, solicitamos a Sua Excelência a Desembargadora Maria de Fátima Morae... Saber Mais

Menores são maiores na hora de cometer crimes,matam,atropela,estupram,conhecem leis e riem da familia da vitima além de serem lideres de quadrilha a atual legislação está criando verdadeiros monstros apoiados pelo eca e pela baixa punição. - AL... Saber Mais

Para termos um código penal mais encorpado e livre de interpretações de especialistas e stf e necessario uma revisão especifica para o assunto na cf ou PLEBISCITO popular,não existe nada na cf que impede esta situação. Penas rigorosas para estupro... Saber Mais

O artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 prevê que: "É considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Sob pena de detenção de três meses a um ano e multa." ... Saber Mais

Tarado deve independente de recuperado ou não deve ter internação permanente ,ou de pelo menos 25 anos ,deve ser internado como doente criminoso e ser afastado da sociedade para sempre,violencia sexual é imperdoavel.... Saber Mais

Criação de uma lei Ncional sobre o Bullying e proteção a vitima desse crime ,o Brasil precisa de uma lei federal para combater a perseguição de menor contra outro menor. Tornar crime o apoio dos pais a prática de perseguição dos filhos.... Saber Mais

Estou aqui para defender a segurança de todos os cidadãos brasileiros, pois essa é a oportunidade que temos de reivindicar. Sendo assim vamos participar desse abaixo assinado para a mudança urgente das leis criminalistas brasileiras, que está em vig... Saber Mais