Nós, abaixo-assinados,m vimos por meio deste pedir às autoridades competentes; ou a quem de direito; que se digne a atender o nosso pleito por: "Redução da idade penal para 14 anos nos crimes contra vida, endurecimento das penas nos casos de reincid... Saber Mais

1-Quem ameaçar ou atentar contra a vitima perdera a primariedade penal ,ou seja deixa de ser réu primario em caso de ameaça ou tentiva. -a guarda de crianças será dada prioritariamente a vitima ou sua familia. -Em caso de homicidio o réu não pod... Saber Mais

Abaixo assinado contra a lei 14.955 de 2013, de autoria do deputado José Bittencourt, onde o mesmo proibe a entrada de pessoas portando capacete em recintos públicos ou privados. A lei em si não precisaria ser criada, bastando o respeito das pessoas... Saber Mais

O Conselho Federal de Medicina na reunião plenária de março de 2013, em Belém, analizando os dispositivos do Projeto de Lei, elaborado por Comissão do Senado, em tramitação no Congresso Nacional, para a Reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236|20... Saber Mais

o código penal brasileiro é conhecido no mundo todo por suas brechas e preferencia pelo réu,necessario mudança. -Redução penal para 14 anos -prisão perpétua com cada vez menos beneficios. a cf permite revisao constitucional especifica ou via p... Saber Mais

ESTE ABAIXO ASSINADO É PARA O EX MINISTRO JOSÉ DIRCEU IR VER O CORPO DE SEU AMIGO HUGO CHÁVEZ. ESTÁ PROIBIDO PELO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA QUE ESTÁ EM POSSE DE SEU PASSAPORTE - SEGUNDO O MINISTRO BARBOSA - JOSÉ DIRCEU NÃO PRECISA IR LÁ PORQUE HUGO C... Saber Mais

Puniçao, leis mais severas p quem maltrata animais, proibiçao de animais de aluguel, fiscalizaçao a criadores de animais q fazem comercio dos mesmos, proibiçao a carroceiros e criaçao de policia especializada em denuncias e puniçao, e de um hospital... Saber Mais

Matar agente público de segurança deve ter penas majoradas,com rigor a toda prova. -pena de ate 45anos tendo que cumprir 85% preso,senão tiver bom comportamento,pode ter a peno renovada por mais 10 anos. -atacar e incendiar patrimonio público ... Saber Mais

"Liberdade, 12 homens inocentes" Inocentes não pode ser moeda de troca, tão pouco pagar por um crime que não cometeram para que autoridades dêem satisfação a sociedade.... Saber Mais

o Brasil passa por uma calamidade pública em materia de violencia e as leis cada vez mais soltando piora mais ainda é necessario um codigo penal mais firme que assegure que a impunidade nao sera regra e que quem faz vai pagar. -Prisao perpétua sem... Saber Mais