Um determinado site chamado sploz.com faz varias propagandas de varios produtos com um preço bem abaixo de mercado,desde de então muitas pessoas ja efetuaram muitas compras,onde diz o site que o prazo maximo da entrega do é de ate 60 dias uteis,mas ... Saber Mais

Cancelamento da cobrança de veículos em estacionamentos de shoppings, hipermercados, supermercados, faculdade e universidades em Aracaju/Sergipe.... Saber Mais

Igrejas deveram mostrar destino do dizimo sempre que solicitado pelo ministerio público a finalidade do dizimo não podera contemplar compra de horarios em tv,rádio nem beneficios proprios ao pastor exceto em caso de ajuda de custo comprovado. ... Saber Mais

Prezados Senhores Membros da Mesa do Congresso Nacional. Nós aqui abaixo assinados, requeremos seja alterada a legislação nacional para que obrigue aos partidos a se responsabilizarem civil, eleitoral e criminalmente por indicação a cargos eletiv... Saber Mais

o stf derrubou a lei de crimes Hediondos que vedava beneficios ao réu e tinha que cumpri-la ate o fim,hoje a pena maxima ate a progressão não passa de 4 anosa. a decisão do stf pode ser derrubada por plebiscito popular Emenda ao artigo 102 "proj... Saber Mais

Projeto de Lei limitando uso do erário em obras - construção, manutenção ou restauração - no valor de R$50.000.000,00 (Cinquenta Milhões de Reais). Valores acima serão submetidos à apreciação da população, através de plebiscito ou consulta popul... Saber Mais

A lei da ficha limpa trouxe vários problemas,prefeitos foram cassados ja eleitos ,pois muitos estavam com ficha suja ou simplesmente apesar de legal alguns juizes metidos a querer se mostrar não aceitaram a substituição de ultima hora . a lei... Saber Mais

os animais estão sendo vitimas de constantes violencias tanto domésticas quanto urbanas . As ongs nada fazem só enxugam gelo com denuncinhas e nada mais é necessário uma legislação um pouco mais forte para proteger os animais que pelo menos o ag... Saber Mais

Quem operar site com intuito de dar golpe,obter lucro sem cumprir o compromisso,não entregar o bem adquirido e ainda lucrar podera pegar de 4 a 10 anos com progressão apos 85% da pena cumprida e mesmo assim depois de todo dinheiro devolvido.... Saber Mais

o Brasil precisa de uma nova legislação penal que diminua beneficios do preso e deixa a legislação mais rigorosa,meios de se alterar a constituição e de se punir adequadamente o réu,cada vez mais novos projetos de lei que deixa a pena mais fraca a... Saber Mais