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  • A pena maxima no Brasil é de 30n anos,criado quando a expectativa de vida era de 45 anos devido doencas e outros fatores hoje a expectativa de vida e de 74 anos e a pena maxima deve seguir o crescimento da vida. entao hoje a pena maxima seria 60... Saber Mais

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    7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Sim a Prisão Perpétua,Redução penal e Pena de morte que seja realizada um plebiscito popular para sua regularização e que seja alterado o artigo 102 da cf impedindo a contestação no stf. Temos que ter prisao perpétua,hoje um mata e com 4 ano... Saber Mais

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    16 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Acabar com a obrigatoridade do voto em todas as eleições. Voto livre já.... Saber Mais

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    56 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Hoje um preso por crime hediondo pode ficar menos de 4 anos preso ate a remissao da pena e como se cumprisse pena por matar um rato,uma barata,um mosquito e tem gente que acha isso certo. pelo menos deve ser cumprido 15 anos preso pra ter algum... Saber Mais

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    23 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Hoje quem mata fica no maximo 4 anos preso as vezes menos o preso deve por esse crime barbaro deve ficar pelo menos 12 anos preso sem remissão alguma ,pelo menos ate uma futura prisao perpétua,hoje ele mata e reinsercado na sociedade como se tivess... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 37(PEC 37), mais conhecida como "PEC da Impunidade". O objetivo da proposta é tornar exclusivo das Polícias Civil e Federal o poder de fazer investigações, tirando, assim, do Minis... Saber Mais

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    5368 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Lei pesada e repressória ao crime ao extremo,prisão perpétua com condicional em 40 anos em caso de bom comportamento,pena de morte em caso de comando de crime dentro da cadeia ou solitaria por 2 anos ,inclusive para menor. Isso que prisao perpé... Saber Mais

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    8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Mair segurança pública mais investimento no setor e um código penal mais decente,hoje quem mata não passa 3 anos preso ate ganha essa porcaria de progressão. Altera o artigo 102 da cf e diz " a vontade popular sempre sera prioritaria" o Bra... Saber Mais

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    10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • o tempo de vida oficial no Brasil e estimado em 74 anos e isso é usado pelo governo em vários assuntos. Torna por pec "projeto de emenda constitucional" que a pena maxima no Brasil sera baseada na estimativa de vida oficial..portanto o tempo de... Saber Mais

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    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A constituição diz que a vontade popular é cláusula pétrea incontestavel ,então devemos exigir um plebíscito popular para revalidar a lei de crimes hediondos ,que proibia beneficios ao criminososo. emenda ao artigo 102 da cf " projeto popular d... Saber Mais

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    15 pessoas assinaram este abaixo-assinado