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A pena maxima no Brasil é de 30n anos,criado quando a expectativa de vida era de 45 anos devido doencas e outros fatores hoje a expectativa de vida e de 74 anos e a pena maxima deve seguir o crescimento da vida.
entao hoje a pena maxima seria 60...
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Sim a Prisão Perpétua,Redução penal e Pena de morte que seja realizada um plebiscito popular para sua regularização e que seja alterado o artigo 102 da cf impedindo a contestação no stf.
Temos que ter prisao perpétua,hoje um mata e com 4 ano...
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Acabar com a obrigatoridade do voto em todas as eleições.
Voto livre já....
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Hoje um preso por crime hediondo pode ficar menos de 4 anos preso ate a remissao da pena e como se cumprisse pena por matar um rato,uma barata,um mosquito e tem gente que acha isso certo.
pelo menos deve ser cumprido 15 anos preso pra ter algum...
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Hoje quem mata fica no maximo 4 anos preso as vezes menos o preso deve por esse crime barbaro deve ficar pelo menos 12 anos preso sem remissão alguma ,pelo menos ate uma futura prisao perpétua,hoje ele mata e reinsercado na sociedade como se tivess...
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Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 37(PEC 37), mais conhecida como "PEC da Impunidade". O objetivo da proposta é tornar exclusivo das Polícias Civil e Federal o poder de fazer investigações, tirando, assim, do Minis...
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Lei pesada e repressória ao crime ao extremo,prisão perpétua com condicional em 40 anos em caso de bom comportamento,pena de morte em caso de comando de crime dentro da cadeia ou solitaria por 2 anos ,inclusive para menor.
Isso que prisao perpé...
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Mair segurança pública mais investimento no setor e um código penal mais decente,hoje quem mata não passa 3 anos preso ate ganha essa porcaria de progressão.
Altera o artigo 102 da cf e diz " a vontade popular sempre sera prioritaria"
o Bra...
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o tempo de vida oficial no Brasil e estimado em 74 anos e isso é usado pelo governo em vários assuntos.
Torna por pec "projeto de emenda constitucional" que a pena maxima no Brasil sera baseada na estimativa de vida oficial..portanto o tempo de...
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A constituição diz que a vontade popular é cláusula pétrea incontestavel ,então devemos exigir um plebíscito popular para revalidar a lei de crimes hediondos ,que proibia beneficios ao criminososo.
emenda ao artigo 102 da cf " projeto popular d...
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