Temos ai uma verdadeira catástrofe ecológico irresponsável a usina belo monte,e ainda o governo quer mais usinas o mais interessante é que por mais usinas criadas nunca é suficiente. o governo só vai parar hora que não tiver mais nada para ser ... Saber Mais

A vontade Popular é a maior cláusula pétrea de todas e contra ela não cabe anulação...Toda lei emana da vontade popular. Por isso a prisao perpétua,diminuiçao penal a patamares que acompanhe o crime,pena de morte devem ser aorovados sem nenhum p... Saber Mais

Diminuição da idade Penal de 18 para 14 anos com possibilidade de se punir menores ate com menos em caso de confirmação de consciência do que fez depende de uma emenda constitucional aos artigos 102 e 103 que permita uma revisão especifica da cf pa... Saber Mais

Prisão perpétua para assainos de agentes da lei,punição sem dó com servicos forcadosse houver progressao so depois de 30 anos. Emenda ao artigo 102"Será permitido uma revisao constitucional rapida para autorizar a prisao perpétua,sem prejuizo ... Saber Mais

Olá a todos que por ventura assinarem essa petição. Sei que o assunto aqui abordado será um tanto polémico, mas creio que de uma importância vital a toda sociedade... há anos temos leis nas quais favorecem ao menor de idade, que venha a cometer al... Saber Mais

Vamos diminuir a idade penal para 14 anos de idade! Pelo fim da impunidade, a atual legislação não protege os menores de idade, pelo contrario, os transforma em objetos na mãos de bandidos que os utilizam para pratica de crimes e ficarem impunes, b... Saber Mais

A constituição federal no art 5 sobre individualização da pena preve entre outras opções o regime fechado ,que pode ser integral ,não cita progressao de pena ou nenhum outro beneficio apenas opções punitivas. Para que a constituição seja cumpr... Saber Mais

A igreja deve ser considerada "ordem para o bem da humanide" e nao um ganha ão de alguém,não entidade de fazer dinheiro,empresa né! Nem os templos seguem o padrão de uma entidade fiel verdadeira,bilhoes sao gastos com tv e rádio sem a missão d... Saber Mais

o stf cancelou a lei de crimes hediondos alegando violação do direito dos presos ,apesar da lei ser constitucional segundo o artigo da individualização da pena que preve a possibilidade da orisão integralmentefechado. Porém a decisão do stf pod... Saber Mais

Mobilização aos Aracajuanos em não ir aos Shoppings,Os shoppings Jardins e Riomar cobrarão taxas de estacionamento a partir da próxima segunda-feira, 26 de Dezembro. O valor cobrado será de R$ 4 para permanecer no local durante 4h. Em fevereiro do a... Saber Mais