um dos grandes sentimentos de impunidade no Brasil é a pessoa pegar 30 anos e cumprir 3,4 ,5 ate a progressao de pena e como se a vida humana nada vale. Simplesmente ele sai da cadeia antes de quem falsificou cd em outro pais onde a pena é maior... Saber Mais

o menor de idade criminoso esta cada vez mais abusado e não é só por desigualdade social não. o Brasil está entre as nacoes mais violentas da terra e a impunidade ainda é o maior vetor,a pessoa mata pega 30 anos e não cumpre 3 e ainda tem gente ... Saber Mais

o tráfico de animais causa um prejuizo inestimável a fauna nacional ,existe um projeto que reforca a legislação no assunto que nem da cadeia hoje. -pena de 5 a 15 anos -se pego em flagrante responde preso. -politica de preservação do hab... Saber Mais

Vimos através desta Petição, colher assinaturas para cobrar por parte de nossos representantes políticos a imediata criação de uma Proposta para Alteração do Código Nacional de Trânsito no que tange as punições ao não cumprimento das mesmas. Querem... Saber Mais

Desvio de verba e corrupção deve ter pena imprescritivel ,ou seja não tera data limite para ser jugado,hoje possui prazo e quanto mais passa mais a pena e reduzida. a pena minima será de 10 anos e o cumprimento sera de 95% Também quem estiv... Saber Mais

é duro um conjuge dedicar sua vida a outro e derrepente ve se sendo traido "a" pelo outro,em um caso uma esposa foi traida 19 anos inclusive no inicio do casamento,isso não é violação moral? Pessoas traidas devem ter direito a uma gorda indeniz... Saber Mais

A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto que cabe ao chefe do Poder Executivo nomear os Conselheiros dos Tribunais de Contas. Então, o Governador e o Presidente da República nomeiam os conselheiros que irão apreciar as suas próprias Contas. ... Saber Mais

Criação de politicas públicas para conter a destruição ambiental no Brasil Preservação da amazonia,cerrado,mata atlantica,caatinga ,et ... Saber Mais

Amigos, estamos recolhendo assinaturas para a aprovação da lei de isenção do IPTU para portadores de câncer e HIV no município de Goiânia. A lei é de autoria do vereador Virmondes Cruvinel-PSD e é necessário pressão popular para mostrar às autoridad... Saber Mais

o stf considerou inconstitucional a lei de crimes hediondos alegando a individualização da pena ,o artigo em si da a opção de punição possivel e mesmo assim nem de maneira obrigatoria e não de beneficios ao preso,o stf violou a constituição e sua de... Saber Mais