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Participe deste requerimento para evitar que os nossos vereadores, secretários ,vice-prefeito e prefeito, recebam o reajuste salarial de mais de 40% , apoie esta iniciativa e ajude Caratinga a economizar mais de meio milhão de Reais a cada ano.Ajuda...
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a violencia domestica contra animais está crescendo ,se bem que violencia contra mulher,crianca,idoso ja dificilmente recebe resposta da justica contra os animais seria bem pior.
proponho além de uma medida interessante o animal deverá ser cr...
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ABAIXO-ASSINADO PARA QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE ALTERE OS INSTRUTIVOS DA REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL, DE REFERÊNCIA ÀS PORTARIAS GM 79 de 24 de abril de 2012 e Portaria GM 835 de 25 de abril de 2012, ONDE O ASSISTENTE SOCIAL É DESTACADO N...
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Criação do sistema nacional de zoológicos e habitat de animais em extinção,para identificar e fechar zoológicos inadequados,criar zoologicos de preservação e tornar todos os zoologicos do pais gerenciados por um orgão central,proibir jaulas cruéis ...
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o congresso nacional e o governo federal ja provaram ser emperrados no quisito segurança pública e penas autenticas ,o Brasil deveria ser como os Estados unidos codigo penal por Estado ,um estado poderia ter pena de morte outro prisao perpétua,ou se...
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Em caso de ameacas ,o agressor caso possua deverá perder o porte de arma .
-em caso de ameaca grave comprovada podera pegar de 2 a 4 anos e se houver tentativa de 8 a 15 anos.
-a ameaca passa a dar cadeia.
-em caso de crime pegara de 12 ...
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SOMOS CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 37
Apenas três países no mundo vedam o MP de promover investigações criminais. São eles Uganda, Quênia e Indonésia. A QUEM INTERESSA RETIRAR O PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICO? Seria mais uma retaliação ao cumprimento d...
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Venho por meio deste abaixo assinado, pedir que seja incluída na lei que pune estupradores e pedófilos a castração química, pois muitos voltam a cometer os crimes depois que saem da cadeia ! Seria mais humano a castração que deixá-los a mercê ...
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Deixar crianca dentro do carro por mais de 5 minutos mesmo por esquecimento passa ser infração,do tipo gravissima ,quem sabe assim eles se lembem do filho dentro do carro,esquecer crianca no carro ,me desculpa mais isso é absurdo..
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EXMA. SRª PRESIDENTA DILMA VANA ROUSSEFF;
SOLICITAMOS GENTILMENTE VOSSA SABEDORIA "ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE TRANSIÇÃO E PARA ADEQUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS "A LEI 12.696/2012 QUE ALTEROU OS 132, 134, 135 E 139 DA LEI FEDERAL 8.069/90 (E...
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