Redução Penal com Prisão perpétua,a constituição é clara no seu ARTIGO 5 "SEGURANÇA E VIDA SÃO CLÁUSULAS INVIOLÁVEIS " e quem comete crime viola cláusulas superiores. A vida é a maior clausula de todas,pela redução penal para 12 anos apartir e ab... Saber Mais

Assunto: Abaixo-Assinado dos servidores públicos da Administração Pública Municipal de Rio Claro/SP Considerando que, é prática habitual e anual do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro/SP, conduzirem as Assemb... Saber Mais

Maioridade Penal inferior a 18 anos e Prisão perpétua não ferem nenhuma cláusula constitucional. o artigo 5 da cf diz que "SEGURANÇA E VIDA SÃO GARANTIAS INDIVIDUAIS INVIOLAVEIS " quem comete crimes fere clausulas superiores . Logo após no... Saber Mais

Criação da PEC " PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA PRISÃO PERPÉTUA" Alteração constitucional que permita pena maxima maior ou Prisão perpétua. Alegação. A cf diz que "Não havera carcere perpétuo " porém é contraditoria com o artigo 5 ... Saber Mais

Menores que matam com gosto e satira e maiores assassinos devem ser igulados e pegar prisao perpétua. Independente da idade ,devem pagar com fúria. Ao contrario do que falsos especialistas querem que pensemos,não existe nada na cf que diga ou d... Saber Mais

Você é Cristão? Concorda com a Prática gay? Você tem todo direito de concordar ou não com a prática (Da mesma forma que você tem o direito ou não de concordar com qualquer coisa), mas essa liberdade está sendo ameaçada. Pois os Gays querem ter estar... Saber Mais

PRECISAMOS POR UM BASTA NA IMPUNIDADE DESSE PAÍS, VAMOS EXIGIR DO NOSSO GOVERNO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. ATÉ QUANDO VAMOS PERDER AMIGOS E FAMILIARES E OS CRIMINOSOS SAIREM IMPUNE COM O AVAL DA JUSTIÇA??... Saber Mais

Fim da minoridade penal para violencia brutal com Prisao perpétua ou pena maxima mais alta. Para muitos essas medidas só podem ser alteradas através de uma Assembleia Nacional constituinte,o que não encontra confirmação na cf dessa necessidade. ... Saber Mais

Todo Menor que cometer qualquer crime contra outro semelhante deverá ser julgado e punido como adulto. Chega de impunidade para menores de idade, cometeu crise deve pagar pelo o que fez na prisão! Chega de FEBEM, cadeia para criminosos não importa... Saber Mais

Menores que cometerem crime graves 6 meses antes de completar 18 anos poderam pagar como adulto. Inicio de estudo para prisão perpétua e fim da idade penal,por PLEBISCITO ou revisao constitucional especifica,apesar de muitos alegarem que só um... Saber Mais