o tráfico de animais leva a extinção várias espécies,com uma lei timida e estimulante ao crime,apesar de haver projetos para o aumento da pena,não encontra ongs que concordem acelerar o projeto. -Aummento da pena para trafico de animais para 15... Saber Mais

>>> Petição Pública de Providências em face das irregularidades na prova de Delegado e Escrivão de Polícia Civil/ES. O presente Abaixo-assinado destina-se a angariar adesões daqueles que foram prejudicados pelas incorreções nas provas e nos gaba... Saber Mais

o Artigo 75 do código penal trata do tempo limite para prisao que hoje é de 30 anos subiria para 60 anos,tempo mais forte para crimes cruéis. A cf no artigo 5 diz " Segurança e vida sao garantias individuais invioláveis " por isso qualquer projet... Saber Mais

Tanto a punição para crimes contra animais e atos de vandalismo,como incendio a onibus ,destruição de escola tem penas fracas e praticamente impunitivas,sao mais penas simbolicas do que realmente penas. Se depender das ongs,nada vai ocorrer. ... Saber Mais

Ao contrário que se pensa reformatório não é igual a Febem,casa do menor,qualquer um desses REFORMATORIO,nos Estados Unidos o menor trabalha e pratica exercicios militares o tempo todo ,sofrem bastante sem tempo de descanso,merecidamente,ao contra... Saber Mais

Segundo A CF "Vida e segurança sao garantias individuais maximas" sao uma das unicos parágrafos que trazem "garantia maxima"juntos. Por isso nenhum projeto que faça valer essa clausula pode cair na inconstitucionalidade Pena maxima de ate ... Saber Mais

Colocar fogo ou depredar onibus e outros públicos pode dar ate 10 anos de cadeia,colocar fogo em onibus,mesmo com a permissao das pessoas sairem dara ate 20 anos de cadeia. A lei é muito fraca contra esses monstros.... Saber Mais

A idade penal no Brasil e o aumento da pena maxima depende de uma alteração constitucional,que pode ser feita por plebiscito ou revisao,apesar de alegarem ao contrário não existe nada que impeça. Ou alegar que o artigo 5 da cf diz "Segurança e... Saber Mais

Pela Preservação do Pantanal e Amazonia com leis mais duras para proteger sua existencia e tornar seus rios intocaveis pelo governo. Cadeia para desmatadores.... Saber Mais

Nós, que abaixo assinamos, somos contrários ao projeto do vereador Thiago Duarte (PL 9013/13) que cria o Sistema Municipal de Internações Compulsórias para usuários de drogas em Porto Alegre. O projeto retira prerrogativas fundamentais de direitos h... Saber Mais