93% do povo brasileiro é a favor da mudança da idade penal ,para 16 anos com possibilidade para menos. A cf diz " Segurança e vida sao garantiais individuais invioláveis" por isso nenhum projeto que ampare este artigo pode ser considerado inconst... Saber Mais

Pedestre pego atravessando area proibida ,trilho de trem ,fora da faixa ,etc podera ser preso ou punido de alguma forma,esses caras exigem passarela e dao mil justificativas para não usar. Mais como vai punir o pedestre,sempre um ou outro serã... Saber Mais

Segundo o artigo 5 "Segurança e vida sao garantias individuais inviolaveis " por isso qualquer projeto de lei sobre segurança pública deve ser legal,pois faz essa clausula maior valer. Entretanto o stf leva como clausula superior o "NÃO HAVERA CA... Saber Mais

REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DO PEDÁGIO PARA MORADORES QUE POSSUI CARROS COM PLACAS DAS CIDADES DO LITORAL DO PARANÁ. Com a justificativa de que o pedágio que pagamos é um dos que tem o mais alto custo por quilômetro rodado do Brasil... Saber Mais

Dirigir bebado ou de forma imprudente deve dar ate 7 anos de cadeia se houver acidente com lesão grave ou morte a pena deve chegar a 30 anos com 85% da pena preso.... Saber Mais

Empresa que for contratada pelo Governo e não cumprir a meta ate o fim e abandonar a obra devera devolver todo dinheiro recebido,é comum o governo contratar empresas que embolsam o dinheiro e depois abandonarem a obra,o governo tem que pedir a gran... Saber Mais

AO CONGRESSO NACIONAL E À EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTA DILMA ROUSSEF MANIFESTO PARA QUE SEJA REVOGADA A LEI FEDERAL Nº 12.594,LEI DO SINASE, DENTRE UM DOS SEUS PARÁGRAFOS , DÁ O DIREITO AOS MENORES A TEREM VISITAS ÍNTIMAS SE FOREM CASA... Saber Mais

Redução penal para 16 anos com aumento da pena maxima para 40 anos tendo que cumprir 2/3 a cf diz laramente "Segurança e vida sao garantias invioláveis"por isso nenhum projeto de segurança pública podem ser considerados inconstitucionais,todo proj... Saber Mais

Abaixo Assinado em favor da aprovação da PEC 352/2009 de autoria do Deputado Federal Jair Bolsonaro que dá nova redação ao inciso IX do art.142 da Constituição Federal, esta Emenda constitucional estabelece que a REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS... Saber Mais

Indignado com tanta impunidade, e exercendo o Estado Democrático de Direito, nos abaixo assinados solicitamos das Autoridades Parlamentares desta Nação, que revejam com urgência a maioridade penal deste País de 18 anos para 16 anos. Vista que se um ... Saber Mais