A cf é clara,"SEGRANÇA E VIDA SAO GARANTIAS INVIOLÁVEIS " é um dos unicos parágrafos que carrega a palavra inviolavel no texto,art 5 por isso nenhum projeto que faça valer esses cláusulas pode ser considerado inconstitucional. Redução pena... Saber Mais

Ao poder legislativo deste país(BRASIL)em virtude do grande número de crimes bárbaros cometidos por menores,vimos pedir a redução da maioridade penal para o mínimo possível que se julgue necessário,prezando a vida de inocentes que estam sendo ceifad... Saber Mais

Redução da maioridade penal para 16 anos com situação "in aberto" para menos se necessario Aumento da pena maxima para pelo menos 50 anos com 2/3 cumprido. A Cf diz "Segurança e vida sao garantias individuais inviolaveis " logo na parte princip... Saber Mais

A Lei de crimes hediondos era uma lei mais rigida que dificultava ou impedia a progressão para crimes cruéis,o stf cancelou a lei alegando "inconstitucionalidade" Entretanto a decisao do stf não encontra amparo na propria cf " ARTIGO 5 DA C,SEG... Saber Mais

A cf Diz "Segurança e vida sao garantias inviolaveis " Esse trdcho da constituição que por sua vez é uma das unicas que acompanha "garantia inviolavel,art 5 " garante sem que possa ser decretada a inconstitucionalidade qualquer projeto de segurança... Saber Mais

AS PUNIÇÕES POR CRIMES DE QUALQUER NATUREZA NÃO DEVEM TER LIMITE DE IDADE E SIM TER PUNIÇÃO DIFERENCIADA.... Saber Mais

A CF e clara " VIDA E SEGURANÇA SAO GARANTIAS INVIOLAVEIS " é um dos unicos artigos que traz a palavra "inviolavel" por isso nenhum projeto que garanta a segurança pode ser considerado inconstitucional Redução penal para 16 anos Pena lim... Saber Mais

Muitos menores sao vitimas de bullyng e depois vitimas da agressão dos pais do perseguidor,o eca "leizinha que nao resolve nada " da uma resposta fraca o artigo 232 diz "causar constrangimento e vexame ao menor da de 6 meses a 2 anos de prisao" com... Saber Mais

A CF NO ART 5 DIZ "SEGURANÇA E VIDA SÃO CLÁUSULAS INVIOLAVEIS" a palavra inviolável neste artigo é clara. Por isso nenhum projeto de mudança penal pode ser decretado como inconstitucional,pois é assegurada por cláusula pétrea superior. -Redu... Saber Mais

Abaixo-assinado- Representando ao efetivo feminino de Policiais do Estado de São Paulo e por fazer parte integrante da Corporação com 26 anos de serviço no ótimo comportamento,venho através deste abaixo assinado buscar apoio da Sociedade, para as P... Saber Mais