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Após os inúmeros escândalos de corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos aliados, principalmente o MENSALÃO, onde os envolvidos foram investigados e denunciados pelo MINISTERIO PÚBLICO e julgados e condenados pelo SUPREMO TRIB...
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A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 119/2010, que trata da fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os fonoaudiólogos. A notícia saiu na seção 1 do Diário Oficial da União desta quinta-fei...
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Aumenta pena para agressão a animais e vandalismo como queimação de onibus,escola ,etc.
-ataque contra animais,caes,gatos e demais dependendo da violencia ,podera chegar a ficar preso ,hoje a pena é de 6 meses a 2 anos,substituido por penas irr...
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Petição Pública
Nós, brasileiros, dizemos não à Proposta de Emenda à Constituição 33/2011 (PEC) que pretende submeter algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso. De acordo com essa proposta, que passou pela comissão sem...
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Mães que permitirem que o padrasto bata nos filhos sem reagir e ficar do lado do algoz podera ser presa,pegar ate 10 anos de cadeia e senão intervir contra a violencia ,sob qualquer alegação també....
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DIGA NÃO AO PROJETO DE LEI n° 379/2012 DO VEREADOR TONINHO PAIVA, QUE MODIFICA O NOME DA PONTE DOS REMÉDIOS, PARA CARMEM FERNANDES NEVES....
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Quando a constituição foi feita não houve plebiscito em clausulas polêmicas,por isso jamais poderia ser chamada "constituição cidada"pois não foi baseada em um plebiscito .
A redução penal e a prisao perpétua são direitos mundiais e a proteção a...
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Ao Excelentíssimo Senhor Deputados/presidente da OAB.
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, Vimos, através deste documento de abaixo assinado, pedir a elaboração e alterações de leis para que tenha uma efetividade nas PENAS RESTRITIVAS DE DIRE...
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Abaixo-Assinado contra a PL 122/2006....
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Pela Continuação da Integração do Transporte Coletivo de Curitiba e Região Metropolitana e a Continuidade do Pagamento do Subsídio Por Parte do Governo do Estado.
FEMOTIBA: Federação Democrática das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Ent...
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