o Auxilio -reclusao podera ser usado para abater o gasto com o preso nos presidios,e cria a contribuição "Presidiaria permanente" cada preso ou ex-preso "lindamente chamados de egresso" pagariam uma taxa permanente de 9% do seu rendimento total para... Saber Mais

A certeza da impunidade está tornando o Brasil um pais filme de terror,noticia no mundo todo ,ate em paises em guerra por sua violencia e proteção ao criminoso,é hora de acabar com isso. -pena maxima maior para 60anos. -redução penal para 16... Saber Mais

Um vereador de uma cidade da grande campinas esta recolhendo assinaturas para redução penal,que todas as camaras e cidades se unam nessa força e peça também o aumento da pena maxima para 50 anos.... Saber Mais

Os Servidores Municipais de Piratini - RS, solicitam ao Senhor Prefeito Municipal Vilso Agnelo da Silva Gomes que envie a Câmara Municipal de Vereadores projeto de Plano de Carreira. DA JUSTIFICAVA: o atual Plano de Carreira possui mais de 160 leis ... Saber Mais

Para que independente da pec 33 o stf fique livre para julgar e punir politicos trambiqueiros,isto é vontade popular.... Saber Mais

A tortura contra animais por mais terrivel não leva para cadeia ,pagasse apenas uma multazinha de nada,é necessário que o verme fique pelo menos 1 ano preso para saber que não vai ficar impune se maltratara animais. Pena de hoje de 6 meses a 1... Saber Mais

o stf derrubou a lei de crimes hediondos,que por sua vez era constitucional veja "INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA,sera aplicada prisão em regime fechado "ou"restritiva de liberdade" A prisão em regime fechado é constitucional ,sendo a restritiva d libe... Saber Mais

o Partido também seria uma ong em forma de partido,protegendo a natureza e suas riquezas ,dando idéias para preservação sem esquecer da educação,saude,desenvolvimento,combate a violencia. Partido da Sustentabildade,não pensando só no ser humano... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, tecnólogos, estudantes de curso de graduação tecnológica, familiares e amigos, solicitamos aos Senhores Senadores e Deputados Federais que aprovem o PL 2245/2007, que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo, nos term... Saber Mais

Alteração constitucional para facilitar a redução da maioridade penal e penas mais altas. Altera o artigo 5 da cf de "Garantias individuais e coletivas "para "Garantia individual,Penal,coletiva" Para muitos o direito dos criminosos é uma gar... Saber Mais