Solicitamos por meio deste a criação e aprovação de uma lei que permita a direção acompanhada aos 16 anos e a diminuição da maioridade penal para 16 anos.... Saber Mais

A redução penal e a pena maior que 30 anos limite tem base constitucional,a cf não proibe uma revisão constitucional nem a alteração por plebiscito . Redução penal para 16 anos,inicialmente. Pena maxima de 50 anos. Grato. ... Saber Mais

Alta de jovens em crimes justifica redução da maioridade penal. Os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram, Desde a definição dessa idade penal aos 18 anos, o jovem brasileiro mudou muito, houve uma evolução da sociedade e hoje ess... Saber Mais

O Brasil precisa adotar a pena de Prisão Perpétua para os crimes de: Homicídio doloso, Latrocínio, Sequestro, Estupro, Corrupção política ativa e passiva, Abandono de incapaz, Peculato, Genocídio, Tortura, e Crueldade contra idosos, animais e infan... Saber Mais

A caatinga é um patrimonio ecológico brasileiro e rico,apesar disso só um por cento é protegido é a casa do tatu bola conhecido como reris mascote da copa "Fuleco" Que o projeto que torna patrimonio ecologico nacional a caatinga seja aprovada e... Saber Mais

Criar Mecanismos na lei de processo Civil e Execução penais e do ECA para que qualquer pessoa que cometa crime, no serviço publico desviando dinheiro ou fraudando e favorecendo interesses,Juízes,promotores de justiça,Políticos,Menores de idade condu... Saber Mais

Projeto define oficialmente onde a igreja nao podera utilizar dizimos,não podera causar o enriquecimento nem bem estar economico a seus responsácveis. Fica proibido salario a seus responsaveis ,responsavel que receber salario podera ser acusado d... Saber Mais

Referendo popular para estabelecer a maioridade penal em 14 anos, pena de morte para crimes de roubo seguido de morte, sequestro seguido de morte, estupro seguido de morte, homicídio doloso, prisão perpetua para reincidentes, fim da progressão de pe... Saber Mais

Para o deputado estadual Feliciano ajudar campinas a ganhar o primeiro hospital público de animais,hospital este que está se tornando comum por todo pais.... Saber Mais

Venho por meio deste pedir a todas as pessoas de bem deste país diante do que está acontecendo grande numero de crimes hediondos pedir que todos subescrevam para podermos pedir para nossas autoridades da area judiciária uma reformulação no nosso CP... Saber Mais