Exma. Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff, em nome das pessoas físicas e jurídicas proprietárias de veículos destinados ao transporte de passageiros do tipo van, micro-ônibus e ônibus, em nome das locadoras de veículos que têm em sua posse o... Saber Mais

Rede social ''Facebook'' alega que perfis excluídos usam nomes diferentes dos de batismo, medida pode configurar ato discriminatório e deve ser investigado pelo Ministério Público O uso de apelidos é algo comum no Facebook. Muitas pessoas preferem... Saber Mais

Após inúmeras reportagens encontradas em todas as rede sociais percebemos que o Extintor de Incêndio é ineficaz e desnecessário, pois em nada ajuda nos casos de fogo nos veículos. Por tanto vamos exigir que o mesmo passe a ser item opcional e não o... Saber Mais

O povo brasileiro, indignado pelas denúncias que não cessam contra o Governo Federal, sobretudo contra a Presidência e Diretoria da PETROBRÁS, cujo escândalo na imprensa ficou conhecido como PETROLÃO, diante das gravidades das denúncias apresentadas... Saber Mais

A participação da indústria no PIB nacional vem se diminuindo consideravelmente nos últimos anos, após uma era de expansão, gerando desemprego, estagnação econômica e déficit comercial. Parte desta culpa é da importação de produtos manufaturados, or... Saber Mais

Para nossa surpresa o relator do PLS236/12 na CCJ do Senado, Senador Vital do Rego, baixou as penas equiparando-as ao que vigora atualmente no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, de três meses a um ano. De acordo com seu relatórios as penas se... Saber Mais

a ) Um breve resumo... Sistema de reputação do MercadoLivre age sem critério, prejudicando minha qualificação e colocando-me como mau vendedor, agindo o mesmo de forma discriminatória incitando potenciais compradores a escolherem outros vendedores ... Saber Mais

Petição pela Ratificação da Convenção Interamericana contra a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e da Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância As entidades e pessoas signatárias vêm perante ... Saber Mais

Nós, os abaixo-assinados, moradores (condôminos) do Condomínio Edifício Regente, situado na Rua Maranhão, 45, Santo Antônio, São Caetano do Sul-SP, entendemos que o art. 5º inciso XXII “é garantido o direito de propriedade” da Constituição Federal n... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SR. PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO – MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NÍCOLAS SCHERER, estagiário de ensino superior - área Direito, no exercício regular de suas... Saber Mais