Segundo o Art. 2º da Resolução N.º 5.755/14 "nos veículos que executem serviços nas linhas classificadas no Sistema de Transportes Coletivos (STC) do DAER como de características semelhantes às urbanas, conforme disposto no Art. 105, do Decreto 7.72... Saber Mais

No dia 29 de janeiro 2015, ao passasr pela Ricardo eletro Av Nilo Peçanha 23- Centro de Caxias- RJ, Fiquei interessada por uma cama da Ortobom que se encontrava na promoçao R$ 299,00 essa cama estava logo na entrada da loja calçadao, tive que entrar... Saber Mais

*****Canal Supercinema********* (adm. Alexandre Ache / Edu Hentschel) Apoio e solicito à Câmara dos Deputados a agilização da tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e encaminhamento para votação no Senado do PL 2.114/11, que trata... Saber Mais

Diante do alarmante e crescente número de vítimas de acidentes no trânsito em Santa Luzia do Paruá-Ma., decorrentes da imperícia, imprudência e, da irresponsabilidade de condutores de veículos automotores em geral, fatores estes caracterizados princ... Saber Mais

A Polícia Federal vem demonstrando vontade e competência no combate a crimes do colarinho branco. O problema é que quanto mais branco o colarinho, mais dificuldades são encontradas. Mais do que nunca, é preciso dotar a Polícia Federal de auto... Saber Mais

COMUNIDADE TERAPÊUTICA REGULAMENTADA É UMA SEGURANÇA PARA A FAMÍLIA DO ACOLHIDO. VAMOS ESCLARECER À POPULAÇÃO O QUE É O CERTO E O QUE É O ERRADO Segundo o último senso realizado em agosto/2014, existem no Brasil 1.847 Comunidades Terapêuticas ... Saber Mais

O direito a moradia digna é apresentado como fundamental pela Constituição Federal Brasileira e outros documentos e tratados nacionais e internacionais de direitos humanos. Apesar disso, e por diversos motivos sociais e econômicos, muitas famílias a... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamos a Presidente da República, a Comissão Especial de Reforma da Lei de Execução Penal e aos Presidentes do... Saber Mais

Alteração do Art. 25, inc. VII do Decreto 1789/96 onde estabelece em no máximo QUINZE DIAS "corridos" para a liberação de encomendas internacionais. O critério adotado deve ser o mesmo que o usado na Ponte da Amizade, fronteira com o Paraguai. I... Saber Mais

Este Abaixo-Assinado tem como objetivo conclamar os membros do Congresso Nacional a exercer sua prerrogativa constitucional de representantes do Povo Brasileiro e DERRUBAR O VETO PRESIDENCIAL A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA divulgado em 20/... Saber Mais