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No último dia 23 de fevereiro de 2015, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou as operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi para prestarem esclarecimentos so...
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Excelentíssimo Senhor Governador,
Nós, abaixo-assinados, cidadãos Ituveravenses e moradores das cidades vizinhas, indignados e apavorados pela publicação do Decreto Estadual nº 61.120/15, por entendermos que não há outra forma democrática de mani...
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Considerando a importância das espécies arbóreas para a regulação das temperaturas, paisagem urbana, saúde física e psicológica do cidadão do município de São Paulo,
Considerando o grande número de exemplares derrubados pelas fortes chuvas dos últi...
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Nós, abaixo assinados, solicitamos ao Ministério Público a apuração das declarações feitas pelo ator Alexandre Frota no programa “Agora é Tarde” da TV Bandeirantes, reprisado no dia 25 de fevereiro de 2015, no qual o ator relata uma cena de sexo cla...
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Este abaixo-assinado tem como objetivo obter uma resposta convincente da GMB à respeito do desgaste prematuro dos pneus que equipam os veículos chevrolet SPIN LT e LTZ, que apresentam desgastes excessivos antes mesmo de 30.000 KM, mesmo que seguindo...
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Caros cidadãos do Amazonas,
Peço a assinatura de vocês para darmos entrada em projeto de lei de iniciativa popular na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a fim de reduzir a exigência para isenção do IPVA em carros antigos, de 15 anos ...
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Diante da inércia, incompetência, descaso e prevaricação do Conselho Nacional das Guardas Municipais do Brasil, solicito o apoio de todos os agentes das centenas de Guardas Municipais do Brasil para reunirmos 1.000.000 de assinaturas e solicitarmos ...
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Estamos todos nós Brasileiros cansados de ouvir as "Promessas" dos Políticos, para acabar com isso de uma vez devemos criar uma nova lei.
Movido pela constituição federal que diz que qualquer Cidadão Brasileiro pode criar uma lei, peço aos Brasilei...
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O Ministério das Cidades fez uma campanha de conscientização sobre as consequências da direção sob o efeito de álcool e drogas. Com veiculação em rede nacional das histórias reais de três vítimas de acidentes de trânsito, que tiveram suas vidas alte...
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AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CURUMIN, ARROIO TEIXEIRA, PRAIA CONCEIÇÃO, E DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO INCONFORMADAS COM O AUMENTO ABUSIVO DO IPTU DE 2015, VÊM CONVOCAR A COMUNIDADE CAPONENSE PARA ASSINAR ESTE ABAIXO ASSINADO, E DEMONSTRAR SUA INDIGNAÇ...
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