No dia 12 de dezembro de 2017 o governador do Estado do Amazonas, Exmo. Sr. Amazonino Mendes entregou as licenças de operação as cooperativas COOEMFAM e COOAGAM, instituições que representam os garimpeiros! No entanto, o MPF informou que a Justiç... Saber Mais

Venho por este criar este abaixo assinado para que seja revisto o prazo abusivo e absurdo de 40 dias uteis para se entregar uma encomenda internacional não tributada para 10 dias uteis. Um prazo razoável seria de no máximo 10 dias uteis ! Este... Saber Mais

AÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE SUSPENSÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Os cidadãos abaixo assinados, residentes e domiciliados no Município de Iguaba Grande, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça d... Saber Mais

Os cidadãos e consumidores abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados em Apiaí, Estado de São Paulo, solicitam de Vossas Excelências uma solução, por estarmos insatisfeitos com a qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel ofereci... Saber Mais

Prezados militares. Público e notório que o ministro presidente do TSE, Gilmar Mendes, declarou que NÃO OBEDECERÁ À LEI ELEITORAL DO VOTO IMPRESSO, e que os demais poderes, executivo e legislativo , não se mobilizaram a exigir do Judi... Saber Mais

A aplicação das penas de prisão, a partir da confirmação da condenação em segunda intância (por um colegiado de juízes), foi de suma importância para o avanço da Operação Lava-Jato e para o combate da corrupção no Brasil. Quando passaram a contar c... Saber Mais

Todos os dias recebemos milhares de emails dessa empresa corrupta que se sustenta a partir de compra de lista de emails e SPAM. Vamos processar a izmarketing.com.br e acabar com a maior empresa de SPAM do Brasil.... Saber Mais

Art. 5º Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração. Art. 6º O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção a... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, Servidores do Sistema Penitenciário e cidadãos paulistas, vimos á público externar nossa REVOLTA e REPÚDIO á divulgação, por parte do Governador do Estado de São Paulo de conceder ínfimos 3,5% de reajuste aos servidores penite... Saber Mais

ATENÇÂO !!!!!!! APOIE A OPORTUNIDADE QUE ESTAMOS COM O RETORNO DO DEP. LEONARDO PICIANNI. ... Saber Mais