Nós, munícipes de Sertãozinho, SP e do Distrito de Cruz das Posses, abaixo assinados, inconformados com a Cassação pelo Plenário da Câmara Municipal, em razão dos vícios de consciência dos Vereadores, das inúmeras irregularidades procedimentais exis... Saber Mais

Liberar qualquer tipo de modificações, Desde que as peças ou acessórios seja inspecionadas pelo Inmetro ou órgão responsável. Proibidas as que impeça reconhecimento do: veículo, cor ou motor Sendo essas (veículo,cor,motor) alteradas somente sob a... Saber Mais

Prov... em edição... Saber Mais

Abaixo assinado contra vandalismo ao patrimônio publico em especial ao transporte Publico. O delinquente que destrói a um bem publico, deve pagar por isso prestando serviço que o estado precisa. Colocar o individuo pra lavar as estações do BRT faxi... Saber Mais

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino de Cruz Alta, o “Programa Escola sem Partido”. Autor: Vereador Vinicius Carvalho. Art. 1º. É instituído, no sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO", de exercício da ativid... Saber Mais

Abaixo assinado contra a lei do retrocesso, que proibi Uber, 99 taxis e outros app's de transporte.... Saber Mais

Considerando: Que os povos tradicionais estamos vivendo no campo, na cidade e nas florestas e temos convivido com práticas que destroem a nossa soberania alimentar produzidas pelo estado brasileiro. Que o estado brasileiro reproduz práticas que ... Saber Mais

Nos que assinamos este abaixo assinado solitamos ao STF que considere a constitucionalidade da lei Lei Estadual nº 12.131/04 na ação RE 494601 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO sobre a inconstitucionalidade de lei estadual do rio grande do sul que possibili... Saber Mais

Lei Estadual 12.131/04 ? A Lei Estadual nº 12.131/04, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande em 23 de julho de 2004, de Autoria do Deputado Edson Padilho(PT-RS) estabelece o seguinte: “ Fica acrescentado parágrafo único ao artigo ... Saber Mais

Os cidadãos pertencentes aos municípios de Araguacema e Caseara, no estado do Tocantins, inconformados com a decisão das cortes Regional e Superior eleitorais que extinguiu a 24ª Zona Eleitoral, sediada em Araguacema, peticionam às autoridades respo... Saber Mais