Moradores do municipio de São Leopoldo Vila Brasilia exigem a reintegração de posse do terreno R. Arthur Kelsch/R. Pelotas. Somos cidadãos que pagam seus impostos e contribuem para a qualidade da cidade. Todos tem direitos à moradia, mas não pod... Saber Mais

Este abaixo-assinado visa solicitar aos orgãos competentes que fiscalizem e coibam a prática abusiva dos comerciantes de Brazlândia, principalmente os mercados que perturbam dioturnamente o sossego dos moradores com som auto em caminhões e carros de... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Itacaré-Ba Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Itacaré, no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o presente PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, conforme texto anexo, ... Saber Mais

Está na hora de reconstruirmos uma política de ética pública. Este abaixo-assinado tem por objetivo requerer, COM MÁXIIMA URGÊNCIA, a votação do PLS 60/2017 que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) para obrigar a aplicação das normas... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de São João dos Patos Estado do Maranhão. Nós, abaixo-assinados, vimos requerer de Vossa Excelência que coloque em votação o “projeto de emenda nº 04/2017 de 21 de Agosto de 2017 a lei 243... Saber Mais

De acordo com o Presidente da República, caso a Reforma da Previdência seja aprovada pela Câmara dos Deputados, a União ajudará os municípios em 2018 com R$3 Bilhões como Auxílio Financeiro aos Municípios - AFM.... Saber Mais

Somos um grupo de moradores e resolvemos nos unir em busca de alternativas para nossa segurança. Mediante ao exposto nós, sociedade civil, sem qualquer outro vínculo e/ou interesse que não seja o da segurança publica a que temos direito, visamos co... Saber Mais

Aos senhores Deputados e Senadores Minha proposta é a alteração da Lei 9.503/97, com possibilidade de lavratura de penalidade de advertência, para infrações leves, quando a constatação da irregularidade se der por agente de trânsito. Atualment... Saber Mais

Declaramos nós abaixo assinado, que somos contrários à aprovação do projeto de Lei 336/2017. PROJETO DE LEI 336/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICA... Saber Mais

Em meio a tempos de crise econômica, mediante ao reflexo da corrupção brasileira, os cidadãos da cidade de Juazeiro, no interior da Bahia, vem passando por mais um abuso: os altos preços dos combustíveis dos postos de Juazeiro Bahia. É fato, mes... Saber Mais