A Reforma Nacional será a maior e mais necessária Reforma do Brasil a Reforma Nacional cria o voto facultativo ou seja o voto deixa de ser obrigatório e se torna facultativo ou seja a pessoa só vota se quiser a Reforma Nacional também acaba com o fo... Saber Mais

Esse abaixo-assinado se conseguir as assinaturas necessárias tem como objetivo criar a chamada Força da Lei e da Ordem a Força da Lei da ordem será formada por policias militares policiais cívis e policias federal a Força da Lei e da Ordem tem as me... Saber Mais

O presente abaixo-assinado tem por objetivo apoiar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, do deputado Alex Manente (PPS-SP), que permite a prisão imediata de réus condenados pela Justiça em segunda instância. Hoje, o texto constitucional e... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná. Foi na luta por virtuosas causas que a OAB do Paraná fez história ao realizar em Curitiba, no ano de 1978, a VII Conferência Nacional da A... Saber Mais

No Brasil a prática de apologia ao nazismo é crime, como mostrado na constituição federal no parágrafo 1º do artigo 20, previsto o referido "Crime de Divulgação do Nazismo". No Brasil inquestionavelmente existem diversos ''neonazistas'' que praticam... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO POR UM COMPROMISSO PÚBLICO DE DEFESA E PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL Nós, mulheres e homens do Distrito Federal, abaixo assinados, vimos por meio desta petição pública exigir dos/as candidatos/as aos c... Saber Mais

Para um país comprometido pela corrupção, e que se manifesta na nossa política e não se pode escapar, mesmo que as pessoas não percebam, na jurisdição brasileira, por meio deste abaixo assinado e manifesto, em nome de todos os brasileiros e ... Saber Mais

Devido a falta de uma definição jurídica ou de amparo legal adequado, as Redes empresariais e Centrais de Negócios vivem uma realidade de insegurança jurídica e tributária. A ABRCN - Associação Brasileira de Redes e Centrais de Negócios - entend... Saber Mais

Pela construção de uma escultura em bronze e tamanho natural de Marielle Franco a ser instalada na Praça dos Três Poderes. Não podemos permitir que a luta dessa guerreira seja esquecida pela história, que ela acompanhe e guie a sociedade na constru... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA – SP Senhor(a) Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), É com elevada honra que submetemos para análise de Vossa Excelência e, dos Ilustres Vereadores dessa E... Saber Mais