Venho aqui por meio desta solicitar a câmara dos deputados a análise da minha proposta de voto facultativo em eleições municipais, estaduais e federais. Acredito que em uma democracia as pessoas não podem ser obrigadas a votar, isso deve ser decisão... Saber Mais

O art. 37 de nossa Constituição Federal estabeleceu que a regra para o ingresso no serviço público ocorre mediante concurso, instituindo de forma expressa que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público,... Saber Mais

Os PROFISSIONAIS VIGILANTES DO SEGMENTO DA SEGURANÇA PRIVADA abaixo-assinados, por meio desta vêm até Vossas Excelências, deputados federais, apresentar manifestação em prol da INCLUSÃO DOS VIGILANTES COMO CATEGORIA SIMILAR AOS PROFISSIONAIS DESCRIT... Saber Mais

Nós, servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal no Estado de São Paulo, vimos, por meio deste, reiterar as solicitações já apresentadas pelo SINTRAJUD para suspender a Resolução PRES nº 326/2020 e o controle eletrônico... Saber Mais

Os abaixo-assinados, brasileiros,vêm, informar que o Paciente EWERTON GOMES DA SILVA, portador do RG nº 9.668.735, filho de Gleide Rosa da Silva e Hélio Gomes Alves, residente e domiciliado na Rua Lauro Sodré,nº 186, Mangueira, Recife, Pernambuco, n... Saber Mais

RIO DE JANEIRO 15,012019 VENHO POR MEI DESTA PETIÇÃO PUBLICA PEDIR A DESFUNÇÃO DO CARGO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MOTIVOS ALEGADOS:TODO ATO EMANA DO POVO COMO PERSONALIDADE JURIDICA NA QUAL ME CONFERE O DIREITO A CONSTIUIÇÃO ... Saber Mais

A ISONOMIA é uma das garantias que estão previstas na CARTA DA REPÚBLICA do Brasil e o aparelhamento no ordenamento jurídico de eventuais "omissões" ou "falhas", compete aos representantes políticos eleitos. A OAB como não é autarquia federal, nã... Saber Mais

Os nutricionistas exigem a retificação da carga horária/piso salarial dos nutricionistas referente ao DECRETO Nº 370, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 do  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. A retificação deve respe... Saber Mais

Está petição visa o resgate do voto 1 caso o eleitor sinta que seu candidato eleito não seja digno do seu voto 2 da o direito do eleitor resgatar seu voto em sua zona eleitoral 3 subtraindo o número de voto do candidato 4 com a quantid... Saber Mais

Os PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PRIVADA abaixo assinados vêm perante ao Presidente do Senado Federal, e ao atual relator do PL, senador Laércio Oliveira, apresentar petição nos seguintes termos: 1) O Projeto do Estatuto da Segurança Privada já foi ... Saber Mais