EM nº 0001/2020 Volta Redonda, 06 de julho de 2020 Excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores de Volta Redonda, 1. A população de Volta Redonda submete à deliberação de Vossa Excelência o anexo projeto de Lei que est... Saber Mais

Encontra-se aberta no site do CONFEA uma consulta pública relacionada à admissão dos designers de interiores no mesmo. A entrada dos Designers de Interiores no sistema CREA/CONFEA é um desejo já antigo dos profissionais graduados na profissão, e... Saber Mais

Nos brasileiros pagadores de impostos homens e mulheres que trabalham para com o bem das nossas famílias queremos uma solução para um problema que tem tanto nos reprime. A nossa suprema corte tem usado do poder que tem pra mudar e desfocar nossa ... Saber Mais

Os Abaixo-assinados vem respeitosamente solicitar ao Ministério Público do Trabalho - MPT, na qualidade de trabalhadores petroleiros filiados no Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, SINDIPETRO NF, requerer auditoria contábil e fiscal da no... Saber Mais

Com a Pandemia do Covid 19, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) liberou o teleatendimento para Nutricionistas. Mas só até dia 31 de agosto de 2020. Foi notado na prática de muitos nutricionistas uma melhora de atendimentos em vários casos, ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Dep. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados Assunto: Pedido de arquivamento do PDL 304/2020 Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, técnicos industriais, seus amigos e familiares, residentes e domiciliados... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Projeto Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 – Lei de Execução Penal – para permitir a visitação a presos em tempo de pandemia, seguindo protocolos sanitários. O Congresso Nacional decreta: A... Saber Mais

Os cidadãos que abaixo subscrevem, estão em conformidade com o “PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR” Nº ____, de__/__/2020”, intitulado como;“LEI SECA TETAS” que fixa os salários dos seguintes servidores, agentes públicos e políticos, reduzindo os ... Saber Mais

Em ato desrespeitoso, ilícito e que viola o Decreto Municipal n° 47329 de 27 de Março de 2020 cujo visa garantir a segurança alimentar dos alunos da rede pública do município do Rio de Janeiro o Prefeito Marcelo Crivella não honra com os compromisso... Saber Mais

Considerando a tramitação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6254, 6255, 6258, 6271 e 6367, que apontam afronta à Carta Magna das disposições contidas na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, notadamente quanto ao aumento das alíquotas da c... Saber Mais