Ainda que, de acordo com a lei, não seja requisito a apresentação de um Trabalho de Conclusão de Curso para colação de grau e obtenção de diploma, a instituição de ensino UFRRJ permanece sustentando a obrigatoriedade dessa disciplina para conclusão ... Saber Mais

Atenção Brasil, vamos mostrar aos ministros do STF que o povo Brasileiro exige a prisão em segunda instância como mandatorio para a manutenção do Estado Democrático de direito, Orden e Progresso da Nação. ... Saber Mais

Criar leis que obriguem empresas de ônibus e vans que fazem fretamentos de ônibus para excursões a terem um Guia de Turismo com cadastro no Cadastur do Ministério do Turismo. Dar competência a polícia rodoviária a fiscalizar e multar as empresas d... Saber Mais

Nós moradores da Rua: Olimpio Teles, no Bairro Jd Campos Dos Ferreiros - São Paulo, solicitamos à V.Sa., providências necessárias no sentido de que um trecho da rua, que vai do número 200 até o número 600, sendo o começo da R. Henrique Wassermann e ... Saber Mais

Prezados, Venho por meio deste abaixo assinado representar com minha assinatura a indignação com o alto custo da conta de água do município de Paranaguá, através da Paranaguá Saneamento,.Gerada pelo tratamento da rede esgoto. Queremos que as auto... Saber Mais

Esse documento busca arrecadar assinaturas online de todos os motoristas de aplicativo que circulam na cidade de Varginha e região, bem como da população do Município de Varginha e arredores que apoiam nossa causa, no que tange o projeto de Lei Nº 5... Saber Mais

Abaixo-assinado dirigido aos vereadores do município de Taubaté Nós abaixo-assinados, Servidores Ativos e Inativos do Município de Taubaté e sociedade civil, declaramos nosso apoio ás solicitações apresentadas pela comissão representativa dos S... Saber Mais

O presente abaixo assinado prevê o pedido de criação de uma Lei que regularize e controle o comércio e venda dos produtos cosméticos destinados a prestação de serviços de beleza por profissionais e empresas do setor. PRODUTOS DE USO PROFISSIONAL ... Saber Mais

: MP prevê folga aos domingos a cada sete semanas Nova versão do texto batizado de MP da Liberdade Econômica aumenta o número permitido de domingos trabalhados em sequência Hoje um trabalhador consegue folgar aos domingos num espaço de 4 semanas... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, eleitores deste município, subscrevemos o projeto de lei nr. 185/2019, do proponente Vereador Airlon Jaques, que dispõe critérios para desembarque de mulheres, usuárias do transporte coletivo urbano, fora da parada de ônibus, ... Saber Mais