GREVE É DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL Os empregados da Petrobrás iniciaram uma greve a 25 de novembro de 2019. Um movimento pré-determinado para 5 dias de duração, sem nenhuma pretensão de paralisação da produção, e que visava o cumprimento de cláus... Saber Mais

Excelências, Hoje a Constituição Federal trata de forma desigual alguns brasileiros: o Art. 12, §4º, determina a perda da cidadania brasileira a quem adquirir outra nacionalidade. Porém, aqueles que têm cidadania originária podem mantê-la. Ou sej... Saber Mais

O Grupo Aposentados do Serviço Municipal de Rio Bonito/RJ., por intermédio de seu Consultor Voluntário, vem requerer a todos os Servidores Municipais Ativos, Aposentados, Pensionistas e Dependentes, bem como, todos os munícipes que saibam da nossa s... Saber Mais

O projeto de Lei 747/2019 de autoria do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte tem o condão de autorizar o Poder Executivo a outorgar, mediante processo licitatório, concessão comum, nos termos da Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de ... Saber Mais

Providências em Presidente Figueiredo/AM Mediante centenas de indícios, e de injustiças praticadas com uso da função pública em abusos de autoridades, intimidações, manipulações de processos, resultando tentativa e até em prisões ilegais e sançõe... Saber Mais

UMA GESTÃO COMPROMETIDA COM AS CAUSAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ. Prezado Servidor, conforme determinação judicial, as eleições do Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté para a Gestão 2021/2026 estão se a... Saber Mais

Nós, cidadãos Brasileiros, cansados da impunidade que assola o Brasil em decorrência da corrupção e proliferação dos crimes hediondos, pedimos que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal façam tramitar em carácter de urgência, Projeto de Lei de Em... Saber Mais

Com o intuito de amenizar os frequentes barulhos ocasionados por ruídos intensos na aludida avenida, venho através desta petição chamar a atenção de moradores da Av. Professor Pinto e Aguiar, bem como das autoridades responsáveis pela aplicação do p... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, moradores do condomínio Moradas do Bosque e região, vimos por meio desta solicitar que seja notificada a empresa Manserv, situada na R. José Carlos de Macedo Soares, 443 - Taboão da Serra. A mesma tem licença de trabalho para ... Saber Mais

Leandro Boldrini, oficialmente condenado há 33 anos e 8 meses, pela morte de seu filho Bernardo Uglione Boldrini, como sendo o mentor e fornecendo meios para a execução do crime. Leandro Boldrini forneceu receita médica para a compra do medicamento ... Saber Mais