Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais do Paraná Solicitamos seu apoio na implementação da Carreira Única da Polícia e do Bombeiro Militar do Paraná. A carreira única chega a ser mais almejada pelos praças da instituição do que um aument... Saber Mais

A população brasileira cansada de se sentir refém da violência encontrada diariamente em todas as Regiões Brasileiras. Consciente das cláusulas pétreas da constituição, vislumbramos como única possibilidade para uma nova Diminuição da nova face da... Saber Mais

O projeto de lei do Senado, n. 204/2011, estabele como crime hediondos a concussão, a corrupção passiva e a corrupção ativa, aumentando as penas mínimas previstas para 4 anos de reclusão. Se voce deseja que os corruptos passem um tempo a mais no ... Saber Mais

Esta campanha tem por objetivo fazer com que o congresso nacional refaça um novo referendo sobre a comercialização, registro e posse de armas de fogo no Brasil, o estatuto do desarmamento, aprovado em 2003 completa em 2011, 8 anos de sua criação e t... Saber Mais

Alienação parental deve ser crime com pena de 2 a 5 anos de cadeia,quem faz a cabeça do filho contra o outro deve pagar com prisão e indenização. Aatual lei sem a pena de prisão tem seu efeito diminuido. Projeto que altera o artigo 9 que foi vet... Saber Mais

Nós moradores do Condomínio Residencial Amazonas, localizado à Av. Flora, 1170 - Jaguaribe - Osasco/SP, através deste DECLARAMOS LEGALMENTE VÁLIDA a assebléia de nosso condomínio realizada em 11/08/2011, cuja Ata está devidamente registrada no 1º O... Saber Mais

Abaixo assinado contra o projeto de lei que inviabilizara redes abertas.... VEJA O ABSURDO--------->>>>>> Com base no artigo 22 do plc 89/03, os provedores de acesso deverão arquivar os dados de "endereçamento eletronico" de seus usuarios. Terão ... Saber Mais

pela alteração da lei de progressão de pena a pessoa tera que cumprir 85%da pena pra receber beneficio,e o réu poderá ficar mais tempo preso que o previsto em lei. Além de 11% do que ganhar a vida inteira será pra beneficiar o combate ao crime,com... Saber Mais

Proponho que o legislador federal deveria pensar no caso dos jovens pensionistas universitários que ao atingirem 21 anos de idade e tem sua pensão interrompida por ter alcançado a idade limite legal sem ter terminado o curso superior, impedindo ao j... Saber Mais

Abaixo assinado de para a criação de decreto-lei que classifica crime de corrupção como hediondo, assim todos os envolvidos, sejam os "mandantes", sejam os "executores e ainda aqueles que "poderiam" evitar esse tipo de crime asqueroso, que fere o bo... Saber Mais