Um assunto que foi muito falado ultimamente foi da implantação do Projeto de Lei Previdência Municipal tendo como modelo o sistema implantado na cidade de Santos no Litoral Paulista. Mas é importante salientar que o servidor de Santos tem vários o... Saber Mais

Que o STF julgue o mais rápido possível os expurgos da poupança (não obstante já ter entendimento há mais de 20 anos acerca dos direitos dos consumidores-poupadores). Como diz Ruy Barbosa em sua obra "Oração aos Moços", "Justiça tardia não é justiça... Saber Mais

AOS NOBRES DEPUTADOS E SENADORES A FAVOR DO PL 777 de 2011 Os abaixo-assinados solicitam a aprovação do Projeto de Lei nº 777, de autoria do Deputado Federal Washington Reis - PMDB/RJ, apresentado em 22 de março de 2011. O objeto do PL 777 ... Saber Mais

Pela mudança da lei de alienação parental,quem aliena o proprio filho podera ser preso ou ter que pagar o tratamento do mesmo. A lei sem punição penal tem sua potencialidade diminuida. Revoga o veto Presidencial "lula"que vetou o art 9 e 10 ... Saber Mais

Pela revisão constitucional "constituição federal" com intuito de apagar artigos ultrapassados e retrogrados como. caros parlamentares. Estamos propondo a vs senhorias a revisão constitucional no Brasil com intuito de anular artigos abusrdo... Saber Mais

Manifestamos através deste instrumento nossa total solidariedade ao consumidor Paulo A. B. da Cidade de Rio Branco – Acre e indignação contra o tratamento dado pela Yamaha Motors ao mesmo, por entendermos que a solução proposta fere o Código do Co... Saber Mais

Estamos propondo à Câmara dos Deputados, a votação de um Projeto de Lei, de um novo tipo penal, ora denominado - TRAFICCÍDIO - para ser inserido no Capítulo II (Dos Crimes) do Título IV (Da repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de... Saber Mais

Vamos todos fazer um plebiscito junto ao legislativo, para a mudança de nossas leis, para que se diminua a idade para responder por crimes ( 15 anos de idade ) e continuar no presídio aumentar para 50 anos a pena ou morte.... Saber Mais

Prezado senhor Presidente do CNMP Estamo-nos dirigindo a V. Excia. com o intuito de indagar o motivo pelo qual o Ministério Publico Estadual de Roraima tem se mantido supostamente inerte diante os inelutáveis indícios de crimes cometidos em séri... Saber Mais

Venho por meio deste abaixo assinado cobrar das autoridades competentes uma solução quanto ao problema de segurança pública, é um assunto batido, porém esse é um pedido especial pois desde de 2009 uma nova modalidade de roubo vem sendo proliferada e... Saber Mais