Pela pena maxima no Brasil de 90anos tendo que cumprir 2/3 da mesma Projeto que altera o codigo penal aumentando a pena máxima pra 90 anos e a minima para 25 anos. Srs Deputados e Senadores Vossas Excelensías Eu,caro cidadão brasileiro,c... Saber Mais

NOTA PÚBLICA SOBRE O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL As organizações da sociedade civil, demais organizações, ativistas de direitos humanos, etc., vem a público repudiar a iniciativa da apresentação do projeto de lei 0267/11, de autoria... Saber Mais

º Somos a favor da criação de um partido democrático PL (Partido Legalize), para defesa de interesses relacionados à: 1. Legalização da planta, Cannabis: Sátiva, Indica e Ruderalis; afins de uso terapêutico e medicinal. 2. Extinção do tráfico ... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMOS SRs. SENADORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Os psicólogos abaixo-assinados pedem aos Excelentíssimos Senadores da República que aprovem o Projeto de Lei (PLC) nº 150, de 2009 que altera a Lei nº 4.119/1962 acrescentando o a... Saber Mais

São José do Rio Preto + pelos animais Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, As Associações abaixo discriminadas (*) e a população em geral, cumprindo sua finalidade social de Proteção dos Animais e representa... Saber Mais

O preso condenado durante a vida toda,tudo que ele receber,300reais,400reais,10mil reais,3%será para o combate ao crime e manutenção penitenciario ,além dele se lembrar a vida toda do que fez . Quanto maior o averbamento salarial dele,maior seria ... Saber Mais

Abaixo-assinado pela aprovação do Projeto de Lei 175, de 2011, de autoria do deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), que determina a adoção de número único (190) para emergências e segurança pública. Apoio plenamente essa iniciativa... Saber Mais

Exmo. Sr. Deputado Federal Bruno Araujo (PSDB-PE), MD. Relator do Projeto de Lei 6716/09. Eu, abaixo assinado, solicito a V. Excelência. que mantenha INALTERADO o atual texto do Art. 158 do Código Brasileiro de Aeronáutica, e vete qualquer modif... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembléia da República Vimos por este meio solicitar a implantação da “Carreira Única” a nível nacional para as Polícias e Bombeiros Militares dos Estados. Sabemos da dificuldade enfrentada pela PE... Saber Mais

CONTAGEM REGRESSIVA!!! - FALTAM APENAS 3 DIAS PARA SER A MAIOR VERGONHA JURÍDICA NACIONAL. DIA 27 PRESCREVE O CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA DO MENSALÃO Peço a todos que adote e divulgue, e assine, não vamos nos acomodar. Escândalo do Mensalão... Saber Mais