a grana fácil do preso denominado' auxili-reclusao" deve ser usado para pagar a sociedade com o gasto do preso na cela. cada ex-preso denominado "egresso" deve pagar a vida interira 9% de tudo que arrecadarem como taxa prisional que sera rever... Saber Mais

O Adulterio é um dano moral,talvez o pior de todos ,mesmo assim a justica insiste em não considera-la como tal,pra muitos antemoralistas o casamento é um contrato e quando alguém rompe esse contrato sem comum acordo não paga indenização? a lei... Saber Mais

A violencia crescente do menor é absurda,sem que nada seja feita se um menor estupra uma jovem mesmo também sendo de menor o menor criminoso é quem sera protegido pela lei. Emenda ao artigo 102 da cf " o stf fica proibido de impedir uma revisão... Saber Mais

Com base nos últimos acontecimentos de greves ocorridas com os serviços de fiscalização tributaria no Brasil. Cuja as instituições aqui reclamadas são: 1-Polícia Federal 2-Alfandega 3-Receita Federal Além de outras instituições federais brasile... Saber Mais

PROJETO DE LEI Nº , DE 2009 (Do Sr. Leonardo Quintão) Limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio. Art. 2º O § 1º, d... Saber Mais

EU DECLARO TAL TAL TAL... Saber Mais

Redução penal para 16 anos com brechas para menos se o menor abaixo disso for violento. Prisão perpétua para crimes graves. Emenda a constitucional ao artigo 102 " Será feita uma revisão constitucional especifica para alterar a legisção pe... Saber Mais

A Constituição diz "Não se farac emjenda que tenda abolir garantias individuais "Porém em nenhum momento diz que não pode haver uma revisao especifica para revoga-la,essa historia de constituição originaria nova assembleia é balela. outro direi... Saber Mais

CONSIDERANDO o disposto no art. 61, §2º da Constituição da República e nos arts. 13 e 14 da Lei n° 9.709/98. CONSIDERANDO a percepção de Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar; CONSIDERANDO que a referida cota engloba passagens aéreas;... Saber Mais

A Federalização do ensino público tiraria o ensino das mãos do poder politico local e passaria direto para o mec a qualidade e o salario aumentaria,segundo um senador,e ja existe debates em comissões. O Governo a Dilma cuidaria direto do ensin... Saber Mais