VIP, pessoas muito importantes, é o próprio publico em eventos subsidiados com dinheiro público e realizados em espaços públicos. Diga não às área VIP's loteadas por políticos e personalidades em shows e eventos públicos! Hely Lopes Meireles ... Saber Mais

VIP, pessoas muito importantes, nos eventos realizados em espaços públicos com dinheiro público é o próprio publico. Hely Lopes Meireles em Direito Administrativo Brasileiro assevera que: “A natureza da administração pública é a de um múnus pú... Saber Mais

o tráfico de animais e a captura e venda ilegal causa um prejuizo sem tamanho na natureza,além da extinção é cruel tirar o bichinho da natureza para criar como domestico. Existe projetos que reforça a prática como crime,mais as ongs ligadas a c... Saber Mais

Viemos através deste abaixo-assinado, solicitar que sejam REVISTAS URGENTEMENTE as nossas leis, visto que a constituição brasileira e o código civil são antigos, excludentes e cheios de falhas que contribuem para a impunidade Brasileira. é inadmissí... Saber Mais

Segundo especialistas e juristas reduzir aidade penal e a prisão perpétua ferem cláusulas pétreas irrevogaveis que não podem ser alteradas nem por emenda sobre pena de ser considerado inconstitucional. Artigo alegado " ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO,... Saber Mais

Segundo especialistas e juristas a redução da idade penal e a prisão perpétua fere cláusulas pétreas e por isso muda-la seria inconstitucional Artigo elegado " CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 5 "NÃO SE FARÁ EMENDA QUE TENDA ABOLIR GARANTIAS INDIVI... Saber Mais

Redução penal para 16 anos ou menos. Prisão perpétua para crimes graves . Altera o artigo 102 da cf que permita uma revisão constitucional que tenda a aprovar a prisão perpétua e a redução da maioridade penal sem a possibilidade do stf impedi... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, viemos por meio desta “Petição Pública” manifestar a favor da criação da Lei de Proficiencia Médica (LEI ALDA MONTEIRO), para que as negligencias, impericias, não sejam mais cometidas por profissionais da saúde que impactam n... Saber Mais

Segundo vários juristas a redução penal ea prisão perpétua ferem cláusulas pétreas irrevogáveis,e que seria considerado inconstitucional stf 'falido e imoral" stf que derrubaria qualquer alteração neste sentido. Vejamos. Quem comete crime ... Saber Mais

Liberem as cotas do PIS dos desempregados. Att. Exma. Sra. DILMA ROUSSEF Presidenta da República BRASILIA-DF Os abaixo-assinados se dirigem a Vossa Excelência no intuito de solicitar a liberação das cotas do PIS a todos aqueles que estiver... Saber Mais