Estou convocando aos milhares de torcedores dos seguintes clubes: Corinthians,São paulo,Palmeiras,Santos ou qualquer pessoa que gostaria de ver o futebol paulista na TV aberta e nas parabólicas. Esta petição,tem como finalidade em colocar o futeb... Saber Mais

A fim de garantir melhor comodidade e, em respeito a Dignidade da Pessoa Humana, o Centro Acadêmico XII de Agosto, do curso de Direito de Jahu/SP, iniciou o presente abaixo assinado para apresentação do projeto de Lei de Iniciativa Popular para gara... Saber Mais

Nenhum crime pode ser considerado constitucional e a constituição trata da obrigação de se cumprir a lei e a punição obrigatoria para isso,quem viola as regras viola a constituição. Por isso nenhum direito ao criminoso pode ser considerado "clá... Saber Mais

Redução penal para 16 anos ou menos. Prisão perpétua com o minimo ou nada de beneficios Alteração do artigo 102 "Será viabilizado uma revisão constitucional que tenda a aprovar a prisao perpétua e a redução penal ,sem possibilidade ser cons... Saber Mais

Soltar balão de forma irregular ainda que sem provocar nada podera dar ate 10 anos de cadeia ,responderá preso . Para soltar balões devera respeitar regras e não podera resgata-lo sem autorização do morador e ainda pagara multa .... Saber Mais

Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça de São Paulo Rua Riachuelo, 115 Centro 01007-904 – São Paulo – SP tel. (11)3119-9816 [email protected] Os cidadãos abaixo assinados vêm à digna presença de Vossa Excelência relatar os fatos que s... Saber Mais

o tráfico de animais além de colocar centenas de espécies em extinção também e cruel tirar o bichinho do habitat dele para vende-lo como se fosse mercadoria,apesar disso as ongs pouco ou nada vão ajudar. Apesar de haver projetos que eleva a pun... Saber Mais

Redução penal para 16 anos ou menos. Prisao perpétua. mais segurança no Brasil. Alteração do artigo 102 " Será realizada uma revisão constitucional especifica para alterar dispositivos penais " Grato... Saber Mais

o Brasil práticamente não tem código penal apesar de "especialistas" insistirem que nosso codigo penal e um dos mais modernos do mundo ate os bandidos sabem que o codigo penal no Brasil nada vale. Hoje invadem delegacias,hospitais,escolas,tudo... Saber Mais

Assine sim para que modere-se em forma de lei o abuso do dinheiro popular nas religiões. Atente-se bem, que, religião deve ser livre. A movimentação do dinheiro de forma maliciosa não! Visto que este tipo de pessoa jurídica não é criado para fins l... Saber Mais