Exma. Sra. Dra. Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Exa. expor e solicitar o que segue: O concurso público para o quadro de pessoal efe... Saber Mais

Aprovação do Projeto de Lei Nº 728, de 2011. Não exclua os que já são excluídos. Diário Oficial Poder Legislativo Estado de São Paulo Palácio Nove de Julho Av. Pedro Álvares Cabral, 201 Ibirapuera - CEP: 04097-900 Fone: (011) 3886-6122 Diá... Saber Mais

Alterar a emenda constitucional nº 16, de 4 de junho de 1997, que introduziu o instituto da reeleição no sistema eleitoral brasileiro. Essa emenda estabeleceu o direito de chefes do Poder Executivo disputar a reeleição para a mesma função, para um ú... Saber Mais

Nos ajude a divulgar esta petição! BebedouroSP precisa de uma nova política para a proteção e combate à crueldade contra os animais domésticos. Hoje há centenas de animais sofrendo e morrendo no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade ao ar... Saber Mais

A CIDADE DE BEBEDOURO SE ENCONTRA EM CALAMIDADE PÚBLICA EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS. A OMISSÃO DO PREFEITO EM RELAÇÃO AO CCZ DA CIDADE TEM DEIXADO A DESEJAR E A DESESPERAR.ANIMAIS ENTRAM VIVOS E SAEM MORTOS.FOTOS FORAM TIRADAS PARA SE FAZER COMPROVAR TA... Saber Mais

Tramita na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) da Câmara dos Deputados, depois de passar por inúmeras comissões e por intensa discussão entre os parlamentares, a PEC 37 que define a competência exclusiva para a investigação criminal pelas pol... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados manifestamos nossa indignação com a morte por assassinato de João Gabriel Camargos de Paula, 25 anos, engenheiro químico, ocorrida durante assalto a ônibus que fazia o percurso Poços de Caldas-Belo Horizonte na madrugada do dia... Saber Mais

Lutar pela paz é impossivel,a violência não vai diminuir com campanhas e pedidos de paz sem fundamento ,não tem como esse pedido resultar em nada isso precisa de um codigo penal decente. Redução da idade penal para 14 anos com possibilidade de ... Saber Mais

Pela inserção de medico especializado em tratamento capilar contra a cálvice no serviço de saúde pública de Paulinia,ou criação da clinica pública de capilosidade,se existe hospital de cachorro em outras cidades para nós seria mais util o da capilo... Saber Mais

A redução penal para 14 anos ou menos e a prisão perpétua traria grande segurança e ordem ao Brasil,hoje uma pessoa pega 80 anos e cumpre tres e para muitos nossas leis estão entre as mais modernas da terra,não interessa a reinstituição do réu a so... Saber Mais