Muitos dizem que a pena de prisão perpétua fere clausulas petreas devido o artigo 5 da constituição"Não havera carcere perpétuo" Vejamos. o mesmo artigo diz "vida e segurança são garantias inviolaveis"se o carcere perpétuo tambem é uma claus... Saber Mais

é possivel o proprio bandido financiar os presidios ou grande parte,criando uma taxa de manutenção o preso na cadeia pagaria 65% do seu rendimento total para manter o ambiente. Após a saida pagaria uma taxa permanente de 15% para ajudar a manuten... Saber Mais

Esse abaixo assinado tem por princípio a retirada do cargo de síndica, a Sra. Maria Cecília Dantas pelos seguintes motivos: - Não apresentação de contas anual (a mesma já não ocorre à seis anos); - Má administração dos recursos do condomínio; -... Saber Mais

Taubaté, 13 de Março de 2013. Excelentíssimo Senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior Prefeito Municipal de Taubaté/SP Nós, candidatos aprovados no Concurso Público 002/2012 e demais cidadãos vem requerer de Vossa Excelência a criação... Saber Mais

o Brasil está cada vez mais violento,as leis cada vez mais fracas e o perdão pravalece,assim favorecendo o crescimento da violencia. -Alteração do artigo 5 da cf via plebiscito ou revisao especifica para abolir clausulas que impede a prisão perpét... Saber Mais

Considerando os termos dos Arts. 3º, IV; 4º, II; e 5º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, que nos assegura o direito de: a) PENSAR (lib... Saber Mais

Não ao pagamento de pensão para presos e aos seus Familiares pela Previdência Social.... Saber Mais

Por meio deste documento as pessoas que o assinam solicitam ao Sindicato da categoria e a Diretoria Regional dos Correios – ECT/Brasília a retomada das convocações para as próximas etapas do Concurso/2011, para os cargos de agente dos correios (Car... Saber Mais

É incomodo estar assistin do um canal e derrepente o volume muda repentinamente ou na troca de canal um canal esta com volume diferente do outro,existe proposta para obrigar a padronização do som nas emissoras de tv,com durissima punição aos canai... Saber Mais

Através desse abaixo assinado, manifestamos a permanência do "Pr. Marco Feliciano" a frente da "Presidência da Comissão de Direitos Humanos", uma vez que o mesmo vem sofrendo perseguição da parte de ativistas gays, e outros deputados que estão cal... Saber Mais