O que vocês acham de mudar o código penal do BRASIL, com penas mais severas para todos os infratores, pois do jeito que está não da pra continuar. Ta todo mundo cometendo crime e ficando numa boa. ... Saber Mais

Santo Amaro ,Localizada no Reconcavo Baiano,Cidade que já gerou nomes famosos,em diversos seguimentos Sociais e culturais,tem hoje uma situação política e legal bastante complicada, a cidade carece de um Juiz titular Cível, para tratar as questões d... Saber Mais

A s leis nacionais não acompanham o crescimento da violencia e da barbaridade,o codigo penal quase não existe e se volta a favor do réu. Precisamos reagir? Para isso é necessario uma alteração do artigo 5 da cf ou via plebiscito ou via revi... Saber Mais

Após passar mais de vinte anos da aprovação da lei nº 8878/94, que concedeu anistia servidores públicos civis e empregados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, bem como aos empregados de empresas públicas e sociedades d... Saber Mais

Esta Petição Pública, com natureza de interesse coletivo, tem por objetivo passar a responsabilidade pela padronização de piso, manutenção e fiscalização das calçadas da cidade, aos cuidados da Prefeitura do Município de São Paulo. Esta determina... Saber Mais

A falta de respeito de quem trai é inacreditável,jura honrar o lar depois acha outra pessoa e cai fora. Que amantrs e traidores sejam obrigados a indenizar suas vitimas,em alguns Estados americanos a pratica fez cair o numero de amantes. Exist... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. Dr. Promotor de Justiça do Consumidor da Comarca de São Paulo/SP: Os consumidores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 106, inciso VI do Código de Defesa do Consu... Saber Mais

Criação de abaixo assinado para tirar o site Catho do ar. Não sei fazer petições mas acho importante repassar a mensagem e alguém com conhecimento poderá fazer uma peticao pedindo a investigacao aos orgaos competentes dos procedimentos dessa empre... Saber Mais

Em favor do direito a vida,pela redução da idade penal e prisão perpétua. A cf é clara no artigo 5 " Segurança e vida são garantias invioláveis ,e a vontade popular pode se sobrepuja as decisões intolerantes do stf contra leis mais duras. A p... Saber Mais

POSICIONAMENTO CONTRA O ABORTO – EM DEFESA DA VIDA Eu, abaixo assinado, posiciono- me em discordância com aprovação de qualquer Lei que legitime a prática do Aborto em suas variadas modalidades. ... Saber Mais