Abaixo-assinado Leis mais duras contra criminalidade e violencia,prisão perpétua e redução penal
Para: congresso nacional
A s leis nacionais não acompanham o crescimento da violencia e da barbaridade,o codigo penal quase não existe e se volta a favor do réu.
Precisamos reagir?
Para isso é necessario uma alteração do artigo 5 da cf ou via plebiscito ou via revisão especifica,apesar de muitos especialistas dizer que é uma clausula pétrea,ainda sim pode passar por uma revisão ou plebiscito o que não é vedado pela cf.
a cf diz "Segurança e vida são garantias inviolaveis " e " Não havera carcere perpétuo" que não carrega a palavra inviolavel,ai fica aos especialistas explicarem como segurança e impunidade podem ser ao mesmo tempo clausulas pétreas,uma é outra não.
Redução da idade penal sem limites.
Prisão perpétua.já
