Esse abaixo-assinado tem por objetivo solicitar ao Presidente da Câmara dos Deputados que coloque em votação, a PEC 2/2003 do Deputado Gonzaga Patriota. Segue o texto da PEC: Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitóri... Saber Mais

Abaixo assinado para redução da maioridade penal para 14 anos... Saber Mais

A profissão de professor é a mais importante do mundo porém desvalorizada,a federalização " ligar as escolas diretamente ao mec" faria o salario subir e a qualidade da escola pública subir também. Porém medidas punitivas a violencia do aluno ta... Saber Mais

peço a todas as esposas,filhos,mães, parentes e amigos dos nossos taxistas que concordem e subscrevam todas as assinaturas possiveís,para que possamos dar um pouco mais de segurança a essa classe,e mais tranquilidade a nós mesmas.conto com vocês.obr... Saber Mais

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO TEM DONO A partir do slogan do jornalista Rodrigo Vianna, solicitamos o sua assinatura para esta petição pública em apoio ao projeto de lei de Iniciativa Popular, para que o Congresso Brasileiro vote o Marco Regulatório d... Saber Mais

O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou-se favoravelmente ao aborto quando “houver risco à vida ou à saúde da gestante”; se a “gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida... Saber Mais

A cf diz " Não havera carcere perpétuo" pra muitos especialistas isto trata-se de uma cláusula pétrea inviolável e não pode ser mexida nem por emenda,será? Isso trata-se apenas de um termo constitucional pois antes vem " Segurança e vida são gar... Saber Mais

Queremos um Brasil melhor, que possamos nos orgulharmos de sermos Brasileiros , por isso este abaixo assinado demonstra a nossa insatisfação e discordância quanto a Imunidade Parlamentar e também desejamos que os menores sejam responsabilizados ... Saber Mais

A Corrupção impede o desenvolvimento educacional,hospitalar,policial e judiciário a corrupção impede o pais sair do terceiro mundo é o câncer de tudo no pais,quantas vezes na tv não se houve " dinheiro da saúde não chega a seu destino ?' a pena fra... Saber Mais

Dirigir bebado deve dar pena de ate 7 anos de cadeia não sendo substituivel por outra pena . Se causar acidente com lesão grave ou morte podera pegar ate 30 anos de cadeia tendo que cumprir 2/3. Dirigir bebado passa ser crime penal com cadeia o... Saber Mais