À ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações Sentindo-se insatisfeitos com a qualidade dos serviços de telefonia móvel oferecidos pela empresa conhecida no mercado sob o nome fantasia “VIVO”, os consumidores abaixo-assinados, resumem os probl... Saber Mais

Projeto para reduzir a impunidade no Brasil e diminuir brechas na lei. I-Quem for condenado só poderá recorrer da decisão se houver alguma coisa que justifique o recurso e devera responder preso. II- Acba com o desconto na pena pra quem ja re... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, membros da sociedade, principalmente Cirurgiões Dentistas, considerando que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o PROJETO DE LEI Nº 749, DE 2012, criando o cargo de ODONTOLEGISTA no Quadro de Pessoal da S... Saber Mais

Para que esse sonho de ve menores pagando pelos seus atos e maiores cumprindo penas correspondentes a seus crimes é nec essario uma alteração no artigo 5 da cf "via plebiscito ou revisão constitucional especifica" o que não é proibido pela cf. ... Saber Mais

Este abaixo assinado tem como objetivo demonstrar a insatisfação do povo brasileiro com os altos índices criminais envolvendo menores de idade. Por isso quem assiná-lo concorda com a redução da maioridade penal para 15 anos. Se um adolescente com ... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da ANISTIA INTERNACIONAL Nós, abaixo assinados, inconformados com as atitudes das autoridades Bolivianas que insistem em manter encarcerados 12 inocentes em prisão local , recorremos a Vossa Excelência e a esta ... Saber Mais

Assine a petição pública contra a implantação de um presídio na cidade de Campo Bom pelo Governo Tarso Genro. Diga não ao presídio!... Saber Mais

Para aprovar a prisão perpétua e a reforma da maioridade penal sem limite é necessario uma reforma especifico no artigo 5 da cf ou por revisão especifica para o assunto ou via plebiscito,a cf não impede isso. A violencia só não desgraça vidas com... Saber Mais

Não é incomum escolas e creches entregarem criança a qualquer pessoa que se diga parente da mesma. Escolas e creches deveram ter uma lista de quem pode de quem esta autorizado a pegar a mesma com telefone e endereco ,se a escola entregar a crianc... Saber Mais

Para muitos "especialistas" leis mais duras fere uma tal cláusula pétrea constitucional " Não havera carcere perpétuo" pois o artigo 60 da cf diz " não se fara emenda que tenda abolir direitos individuais" Primeiro considerar impunidade direito... Saber Mais