Penalizar crimes hediondos com prisão perpétua ou pena limite maior a cf no artigo 5 diz " SEGURANÇA E VIDA SAO CLAUSULAS INVIOLAVEIS E SUPERIORES" quem comete crime viola essas regras ,por isso qualquer alegação a favor deles é inconstitucional.... Saber Mais

Excelentissimos Senhores Deputados Estaduais do Estado do Paraná. Os signatários deste abaixo assinado, submetem a apreciação desta Assembléia Legislativa do Estado do Parana, o pedido de criação e aprovação da lei de criação do Plano da Cargos... Saber Mais

Para que seja feita um movimento de empresas,ongs,artistas que apóiam a redução penal e o aumento da pena maxima se manifestem e coloquem a frase " Apoiamos a redução penal " em seus sites ou slogan.o direito a vida e a segurança esta explicito no ... Saber Mais

Aumenta a pena para maus tratos contra animais e cria a tortura contra animais que poderia chegar a 7 anos de cadeia,a atual lei é mais simbolica do que repressora ,houve um caso no vale do paraiba que pesoas amarram cães nos trilhos do trem,denunc... Saber Mais

Redução da Idade penal para 16 anos ,com a possibilidade de menos se houver consciencia do marginal do erro com Prisão perpétua ou pena maxima maior e menos beneficios. Reinvestimento do auxilio-reclusão no proprio presidio,o preso teria que co... Saber Mais

De mais um golpe em pró -a impunidade,alguns estados e Presidios federais vão dar mais 4 dias de remissão na pena em caso de leitura desses marginais,a cada livro lido eles ganharam 4 dias de pena a menos. É mais uma barbaridade do estado bandido... Saber Mais

A constituição é clara 'VIDA E SEGURANÇA SAO GARANTIAS INDIVIDUAIS INVIOLAVEIS " quem comete crime viola clausulas superiores e não podem ser amparados pela mesma cf que violaram,o Brasil precisa da Prisao perpétua ou pena limite maior com redução ... Saber Mais

Bom estou cansado, igual a todos brasileiros. quero que legalizem uma lei Victor Hugo pela minoridade penal já esta na hora de acabar com estas leis que beneficiem o menor... Saber Mais

-Advogado que orienta fuga do réu será preso. -Agilização e rapidez no julgamento com redução de recursos e quando condenado só podera recorrer preso. Penas maiores menos beneficio e aumento da pena maxima,isso pode ser feito atraves de uma r... Saber Mais

Teve um caso em uma cidade onde colocavam caes amarrados em trilho de trem,eu que não gosto de criar animais em casa fico horrorisado com essas coisas,ongs não vão fazer nada só enxugar gelo. -Aumenta a pena para crueldade contra animais que po... Saber Mais