Petição Pública Brasil Logotipo
Encontra o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias

  • Nós, cidadãos cariocas, representados no Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo Sr. Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, pedimos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) pela realização urgente de um plebiscito que decida p... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    65 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Responsabilidade penal oficial aos 16 anos com possibilidade abaixo disto do juiz definir se o menor agiu como adulto ou menos. Prisão perpétua Pena de morte em casos mais graves como comando de crime da cadeia. Necessario uma assembleia n... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O stf e os tribunais de justica dos Estados vem concedendo direitos a amante ate maiores que o do conjuge legitimo ,o stf pretende regularizar a amante como herdeira ,mesmo sendo amante para impedir e necessario ampliar o artigo 1.727 do codigo civ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A Rede Globo de Televisão no 20/07/2013, apresentou um novo quadro no Programa Zorra Total, onde ridiculariza e pejora tanto os/as Assistentes Sociais quanto nossos/as Usuários/as!! Profissionais de Serviço Social de todo o Brasil, vamos nos mobili... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    717 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • PEC _____/201__. O Congresso Nacional decreta: As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 2º, do art. 61, da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º Os artigos 21; 22; 24; 32... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    191 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Muitas empresas iludem as pessoas com servico com expressão "totalmente gratis" e no final e só no final aparece o custo ,para que seja proibido divulgar"gratis"quando houver algum custo ,o custo devera ser divulgado no lugar da palavra"gratis"mesm... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Projeto que obriga municipios a chiparem todos os animais como caes ,gatos que forem vendidos ou doados,o abandono o ex-dono fica proibido por algum tempo de ter outro animal e em casos graves a vida toda. Aumenta a punição. Não tenho animai... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • o artigo 1566 do codigo civil diz "Fidelidade é obrigatoria "para que o adulterio passe a ser oficialmente um dano moral reconhecido e que seja acrescido "inviolabilidade do lar"Tudo pela sagrada familia ,a lei é a maior arma contra a falta de cons... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Abaixo Assinado para criação de um Projeto de Lei Popular que altera as regras das Licitações Públicas: - Empresas com menos de 5 anos de abertura, não podem participar - Verificação se dentre as empresas participantes existem proprietários com at... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • os radios existentes nos celulares devem ter a tecla "rec"as vezes passa algo que precisa ser gravado.... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    0 pessoas assinaram este abaixo-assinado