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Nós, cidadãos cariocas, representados no Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo Sr. Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, pedimos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) pela realização urgente de um plebiscito que decida p...
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Responsabilidade penal oficial aos 16 anos com possibilidade abaixo disto do juiz definir se o menor agiu como adulto ou menos.
Prisão perpétua
Pena de morte em casos mais graves como comando de crime da cadeia.
Necessario uma assembleia n...
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O stf e os tribunais de justica dos Estados vem concedendo direitos a amante ate maiores que o do conjuge legitimo ,o stf pretende regularizar a amante como herdeira ,mesmo sendo amante para impedir e necessario ampliar o artigo 1.727 do codigo civ...
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A Rede Globo de Televisão no 20/07/2013, apresentou um novo quadro no Programa Zorra Total, onde ridiculariza e pejora tanto os/as Assistentes Sociais quanto nossos/as Usuários/as!!
Profissionais de Serviço Social de todo o Brasil, vamos nos mobili...
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PEC _____/201__.
O Congresso Nacional decreta:
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 2º, do art. 61, da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º Os artigos 21; 22; 24; 32...
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Muitas empresas iludem as pessoas com servico com expressão "totalmente gratis" e no final e só no final aparece o custo ,para que seja proibido divulgar"gratis"quando houver algum custo ,o custo devera ser divulgado no lugar da palavra"gratis"mesm...
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Projeto que obriga municipios a chiparem todos os animais como caes ,gatos que forem vendidos ou doados,o abandono o ex-dono fica proibido por algum tempo de ter outro animal e em casos graves a vida toda.
Aumenta a punição.
Não tenho animai...
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o artigo 1566 do codigo civil diz "Fidelidade é obrigatoria "para que o adulterio passe a ser oficialmente um dano moral reconhecido e que seja acrescido "inviolabilidade do lar"Tudo pela sagrada familia ,a lei é a maior arma contra a falta de cons...
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Abaixo Assinado para criação de um Projeto de Lei Popular que altera as regras das Licitações Públicas:
- Empresas com menos de 5 anos de abertura, não podem participar
- Verificação se dentre as empresas participantes existem proprietários com at...
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os radios existentes nos celulares devem ter a tecla "rec"as vezes passa algo que precisa ser gravado....
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