DEVOLVAM A CADELA POLLY PARA SUA MÃE, PATRÍCIA MALTA. A CADELA DA RAÇA GOLDEN RETRIEVER, FOI DOADA A TÍTULO DEFINITIVO À PATRICIA MALTA POR CAROLINA LANDIM QUINTAS, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2013, COM 4 MESES DE VIDA. A ANTIGA PROPRIETÁRIA NUNCA FOI VI... Saber Mais

Aumenta a pena de 3 para 7 anos para violação fda Lei de violência domestica e passional,hoje a lei Maria da Penha e fraca pois a pena máxima e de 3 anos e nosso ordenamento penal dispensa cadeia para crimes de ate 4 anos de prisão. Se subir par... Saber Mais

A atenuação de Pena para doação de orgãos ja foi rejeitado uma vez,o projeto diminuiria ainda mais a ja pequena punição no Brasil . O Brasil não precisa de mais vantagens aos presos que ja tem beneficio de mais um projeto como este dificultaria ... Saber Mais

Redução penal para 14 anos com possibilidade de menos. Prisão perpétua para quem cometer crimes violentos Constituição Necessario uma revisao ou assembleia especifica,claramente não proibida pela cf,quando as malditas clausulas pétreas foram... Saber Mais

o crime de pichação tem uma pena zerada vai de 4 meses a um ano de prisão com multa o que por lei crime abaixo de 4 anos não da cadeia. Propsta -aumenta a pena em caso de reincidencia para 5 anos e fianca sera o dobro do valor gasto para fazer a ... Saber Mais

Hoje quem tem a guarda tem preferencia total em passar aiversario,dia das criancas e feriados com quem tem a guarda e sobra para quem não tem apenas os dias pre-determinados. Com excessão de alguns bons juizes que alteram as datas ditas especiai... Saber Mais

A pena para lei total da Maria da penha"não concordo com o nome" mas ela vai ate 3 anos pela nossa lei penas ate 4 anos não dão cadeia,basta mudar a lei para segurar essa violência de forma mais efetiva. Proposta A lei Maria da Penha daria ate ... Saber Mais

NÃO AO PL 4330/2004- QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DELE DECORRENTES. O Projeto de Lei em comento pretende regulamentar os contratos de prestação de serviço terceirizados retirando a res... Saber Mais

Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal, guardião secular da Justiça no Brasil, tem diante de si, na análise que fará sobre os embargos infringentes na Ação Penal 470, uma decisão histórica. Se negar a validade dos r... Saber Mais

A pena para assedio e apenas indenização que é muito fraco precisa também de uma passagem ´pela cadeia. pena para assedfio moral e esexual poderá chegar a 7 anos .... Saber Mais