Abaixo-assinado Torna obrigatório a divisão de datas especiais de quem tem a guarda com quem não tem
Para: congresso nacional
Hoje quem tem a guarda tem preferencia total em passar aiversario,dia das criancas e feriados com quem tem a guarda e sobra para quem não tem apenas os dias pre-determinados.
Com excessão de alguns bons juizes que alteram as datas ditas especiais.
Meu projeto torna a alternação de datas especiais obrigatorias
Quando um passar o aniversario do filho o outro passara o 12 de outubro se um passar o natal outro passara o fim de ano e assim sempre alterando ,quem não passou o aniversario em um ano passara no outro.
Tendo ou não guarda.
Grato.