Solicitamos a Vossa Excelência que seja pautado o Processo Administrativo Nº 502-76.2013.6.00.0000 para aprovação em Sessão Plenária, a fim de que seja enviado ao Congresso nacional a minuta do anteprojeto de lei que cria a GRAEL. Respeitosamente... Saber Mais

Por meio deste ato pedimos a liberação do enfermeiro Ronaldo Augusto Ferreira de Souza, 42 anos, que foi preso no exercício de sua função na UBS do Posto de Saúde Lourenço Borges, no bairro Japiim, e se encontra detido no 3º Distrito Integrado de Po... Saber Mais

Na atualidade milhares de brasileiros tem um novo panorama econômico e muitas famílias tem agora o desejo de fazer adoções de crianças. No entanto, os pretendentes devidamente habilitados pelas leis e normas brasileiras, não conseguem fazer essas ad... Saber Mais

Listagem de apoio à representação protocolada no Ministério Público pelo advogado Pedro Eliseu Filho (Pedrinho), em 07 de janeiro de 2014, na qual requer ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que ingresse com u... Saber Mais

ATO POR ROGER SAMUEL - EXONERAÇÃO IMEDIATA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE Em 6 de Janeiro de 2014 Roger Samuel de apenas 6 anos brincava na casa de sua vó quando foi picado por um escorpião marrom. A criança foi socorrida pela mãe e por vizinhos, tendo q... Saber Mais

A Legislação de regência garante, porém precisa ser regulamentada, que a escolha dos ADMINISTRADORES REGIONAIS das Regiões Administrativas do Distrito Federal deve ser feita mediante consulta popular e, desse modo, até hoje, passados mais de 50 (cin... Saber Mais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6765/2013, cuja origem foi o Projeto de Lei do Senado 356/2013, de autoria do Senador Fernando Collor. O objetivo é alterar dispositivos legais que tratam das eleições e composição dos Plenários dos C... Saber Mais

A DIREITA BRASILEIRA NO USO DE SUAS FERRAMENTAS DE MANIPULAÇÃO DA CONSCIÊNCIA BRASILEIRA, vai se contorcer mirabolante mente, nos métodos de ataque que definitivamente irão trazer à agenda política o "DEBATE SOBRE O PAPEL DA SUPOSTA IMPRENSA LIVRE ... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Ao Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no em território nacional brasileiro, solicitam de Vossa Excelência o fim do Regime Adicional de Serviço em su... Saber Mais

Nós, os abaixo-assinados, vimos através do presente, requerer a criação do Conselho Municipal LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis), que se destinará ao enfrentamento da homo/bi/transfobia e a promoção da cidadania dos munícipe... Saber Mais