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TODOS OS COLABORADORES QUE AQUI ESTÃO ASSINANDO SÃO OS QUE ESTÃO COM OS SEU DIREITOS TRABALHISTA NÃO COMPRIDO PELA EMPRESA IESA ÓLEO E GÁS QUE NÃO ESTÃO SENDO HONESTOS COM OS COLABORADORES QUE CUMPRIRAM CADA UM COM OS SEUS DEVERES A QUAL FORAM CONTR...
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Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente da Câmara Municipal de Jales/SP
Nós, abaixo-assinados,eleitores deste Município, subscrevemos o projeto de lei de iniciativa popular, com texto, em anexo, que cria o Conselho Municipal, dispõem sobre sua...
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Tendo em vista as necessárias melhorias na prestação jurisdicional na Comarca de Campo Bom - RS, comarca compreendida na Circunscrição Territorial da Subseção dos Advogados do Brasil em Novo Hamburgo -RS, nós ADVOGADOS inscritos na referida subseção...
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Apresentamos aqui a constitucionalidade do PLC 13 de 2013 (vide itens de 1 a 13).
Trâmite no Poder Legislativo:
O PLC 13 de 2013 (PL 7607/2010) está na CCJ (= Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para votação.
Este PLC 13 de 2013 (PL ...
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Devido ao grande aumento na criminalidade e casos de vandalismo como incêndio de coletivos e carros particulares, já de conhecimento público e das autoridades. Nós moradores e frequentadores do Distrito do Butantã e dos Bairros Jd. Bonfiglioli, Jagu...
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Nós, trabalhadores brasileiros, queremos que o Congresso Nacional aprove uma Lei que dê direito aos HOMENS de usarem BERMUDA NO TRABALHO, assim como as mulheres podem usar saias, pois no verão brasileiro é um absurdo que o trabalhador seja torturado...
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No Brasil, principalmente nas cidades interioranas, os sinais das operadoras de telefonias do país não dão a cobertura necessária, e conseguinte, não nos permitem que façamos ligações satisfatórias e, nem tampouco, façamos downloads,como no caso da ...
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O Projeto de Emenda Constitucional 534/02 e o Projeto de Lei 1332/03, regulamentam e disciplinam a constituição, atuação e manutenção das Guardas Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências. São...
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Aos Excelentíssimos Deputados Estaduais e Excelentíssimos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no em território nacional brasileiro, solicitam de Vossa Exc...
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As cidadãs e os cidadãos abaixo-assinados apóiam a transição gradual e participativa do modelo atual de processo judicial para o processo judicial eletrônico, pelo prazo de 10 (dez) anos, na forma da minuta de Projeto de Lei abaixo transcrito que se...
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