Criação de uma lei que possa deduzir e abater no IPRF, IPRJ, e ICMS custos relacionados a segurança patrimonial e pessoal: como Seguros Residências, Seguros de Automovéis, Seguros Comerciais, Segurança Particular e outros relacionados, contratação d... Saber Mais

Nós, o povo brasileiro, aqui subscrevem solicitando que seja realizada alterações na LEI Nº 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996, para que onde se lê: Art. 3º É vedada, em todo o território nacional, a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, c... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça: Nós, profissionais Vigilantes, atuamos profissionalmente regidos pela Lei.7102/1983 , pelas portarias 387/2006 e pela portaria DPF 3233/2013, onde em nosso local de trabalho em maioria, manuseamos e util... Saber Mais

Venho através deste documento solicitar aos Amigos Taxistas que ajudem nessa causa a fim de encaminhar ao “Congresso Nacional” esse pedido, para que tenhamos Isenção de Impostos na “Compra de Combustíveis” para abastecimento de “Veículos de Aluguel”... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, psicólogos e estudantes de psicologia, insatisfeitos com o “Posicionamento do CFP sobre evento de psicólogos cristãos”, de 19 de fevereiro de 2014, solicitamos ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) que seja apurado se houve ... Saber Mais

À Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que impeça todas as pessoas que recebam benefício social do governo - Bolsa-família, Programa Minha casa Minha Vida e Cotas na Universidade (universidades federais ou prouni) de votar nas elei... Saber Mais

Excelentíssima Senhora MARIA DO ROSÁRIO Ministra dos Direitos Humanos Brasília/ DF Senhora ministra, Tomamos conhecimento da decisão dramática que o CONADE - Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência – decidiu, hoje, pela manhã, em reunião. Par... Saber Mais

Os cidadãos e consumidores abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no Estado de Roraima, solicitam de Vossas Excelências uma solução, por estarmos insatisfeitos com a qualidade dos serviços de telefonia móvel oferecidos pela empresa... Saber Mais

A presente Petição Pública tem como objetivo solicitar um esclarecimento por parte do DETRAN-BA a respeito das inscrições para a EPTRAN Escola Pública de Trânsito, que por anos consecutivos realiza abertura de inscrições para vagas gratuitas de sua ... Saber Mais

OS ABAIXO ASSINADOS, ao final qualificados, advogados e cidadãos residentes e atuantes em Cascavel/PR, vêm à presença de Vossas Excelências, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXVIII, e artigo 92, inciso XII, ambos da Constituição da República, fo... Saber Mais