A criação da Região Administrativa da Alta Paulista é uma antiga reivindicação regional e foi discutida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Projeto de Lei 0298/1998, de autoria do Deputado Sylvio Martini (In Memoriam). O PL rec... Saber Mais

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral,e seus Ministros. O TSE,encerrou o primeiro semestre,restando 84 processos para serem julgados das Eleiçoes 2012. Isto nao podia ter acontecido,pos a Vossa Excelencia,tinha dito que terminaria o primeiro... Saber Mais

Vamos lembra que Colombo possui jovens organizados que querem seus direitos garantidos! Atualmente, as sessões são realizadas todas as terças- feiras, às 16h. Esse horário impossibilita que a maioria da população participe das sessões, pois estão... Saber Mais

Solicitamos ao Prefeito José Leandro a anulação do decreto que elevou o valor da passagem no perímetro urbano em Ouro Preto para R$2,30, ou seja, o retorno das passagens para R$2,00 e após isso, imediata aplicação da dedução do PIS e COFINS. Assim, ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, solicitamos à Prefeitura Municipal de Lajeado, tendo em vista sua competência para tratar os assuntos relacionados às Paradas de Ônibus em nosso município, vem respeitosamente solicitar a instalação de paradas de ônibus ao lon... Saber Mais

Que os impostos pagos no Brasil sejam reduzidos a níveis civilizados e que os recursos arrecadados sejam utilizados primordialmente em Educação, Saúde, Transporte e Infraestrutura, de qualidade. Que sejam reduzidos os pagamentos dos congressista... Saber Mais

Nota às direções e bancadas municipal e estadual do PT Militantes de base, dirigentes partidários, lideranças sociais, novas e antigas gerações de petistas, reunidos na sede do nosso partido dia 28 de junho de 2013, avaliando a conjuntura e a prá... Saber Mais

O povo brasileiro acordou para dar um basta nisso e com base na Constituição federal, é o artigo 5º quem consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ou seja, não pode existir os semideuses que legislam em causa p... Saber Mais

Solicitamos à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, através deste abaixo assinado, a canalização do córrego Albert Bartholomé, situado na avenida de mesmo nome.... Saber Mais

Proposta de Iniciativa Popular Os cidadãos abaixo assinados, brasileiros e domiciliados neste país, solicitam de Vossa Excelência as seguintes providências para alteração do Código Penal, Código Processual Penal e Lei de Execuções Penais quanto ... Saber Mais