O projeto incide sobre o pagamento de pensão alimenticia a pessoas traidas por parte da ou do amante,o amante seria obrigado a pagar pensão a pessoa vitioima da traição,se você apoia esse projeto,assine.... Saber Mais

Petição Pública para Ciclovias na Av. Eliseu de Almeida e Av. Pirajussara, interligando as ciclovias já existentes (Parque do Povo). Venho através desta Petição Pública manifestar o interesse dos moradores da região do Butantã, Campo Limpo, Piraj... Saber Mais

Nós, profissionais da área de saúde, amigos, familiares e membros da sociedade brasileira vêm manifestar a nossa indignação contra a Portaria SAS nº 248, de 02 de junho de 2011, do Ministério da Saúde, que institui o Grupo de Trabalho cujo objetivo ... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem por finalidade incluir no currículo escolar do Ensino Médio a disciplina de Direito, constituída pelos princípios básilares de Direto Administrativo e Constitucional. No dia 11 de julho de 2011, foi publicada no sítio do ... Saber Mais

Projeto que limita os casos que o juiz pode proibir ou limitar o direito de visitação ao filho. I-Poderá proibir em caso de segurança comprovada "podendo ser alterada" II-Poderá limitar em caso de violação do acordo "podendo ser alterad... Saber Mais

Bem! o estatuto do idoso diz: ART. 4.º Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. § 1.º É deve... Saber Mais

O texto abaixo tem muita coerência, solicito que assinem esta petição para encaminhar ao Congresso no sentido de verificar a CONSTITUCIONALIDADE dos pedágios em via Públicas, uma vez que pagamos impostos para a manutenção das estradas, o pagamento d... Saber Mais

Os motoristas que passarem pela RJ 124, sentido Rio, Região dos lagos ou vice-versa, a partir do dia 01 de Agosto de 2011, terão que pagar as novas tarifas do pedágio que já é considerado o mais caro do mundo. Apesar destes reajustes estarem previ... Saber Mais

o crime culposo e de trânsito por negligência ,teria pena de 12 a 30 anos de cadeia,tendo que cumprir 85% da pena Altera o crime culposo e de transito elevando a punição. Quem cometer acidente grave no trânsito por negligencia,perdera a car... Saber Mais

Cidadão de São Bernardo do Campo: Nossa cidade já se transformou na Capital das multas de trânsito. Conforme noticiado no DGABC edição de 25/4/2011-Caderno Sete Cidades – pág. 3, somente em 2010 foram aplicadas 360.000 multas gerando uma arrecadação... Saber Mais