O Projeto de Lei Complementar n.º 378/2006 (PLP 378/06), que fixa o prazo para a vigência da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa, tem como principal objetivo corrigir uma injustiça cometida contra o set... Saber Mais

Assine este abaixo-assinado para acabar com a cobrança de depósitos no Brasil pelo Internet Banking. DIGA NÃO PARA OS R$ 8,00 DE TED OU DOC. Na Europa não se cobra transferências, depósitos feitos pela Internet de uma conta bancária para a out... Saber Mais

pela mudanca da lei de 'habeas corpus" a pessoa pra ter habeas corpus tera que pagar pra tê-lo,sempre que conseguir,devera pagar uma alta soma. cria uma taxa permanente para réus,o reu condenado tera 2% de seu rendimento,retido para financiar o c... Saber Mais

A questão de Isenção de Impostos para o Estádio Itaquerão (Corinthians), tal como está traçado na Lei assinada hoje dia 20.07.2011 pelo prefeito Gilberto Kassab, merece nossa atenção. É um absurdo que uma Lei como esta tenha sido aprovada, tendo ... Saber Mais

MODIFICAR O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PARA QUE SÓ HAJA ADVOGADO PARTICULAR QUANDO NÃO EXISTIR DINHEIRO ILÍCITO EM JOGO(nesse caso só advogado do poder público),ISSO É:ASSALTOS,FRAUDES,CORRUPÇÃO,NARCOTRÁFICO,etc,etc...... "SE UM ADVOGADO RECEBE DIN... Saber Mais

Pela proibição definitiva de animais em circos e espetaculos,esses animais sâo selvagens e devem continuar no habitat original deles. Em cativeiro eles ficam presos em pequenos espaços sem poder se locomover direito. É cruel mantê-los em cati... Saber Mais

Moção em repúdio a obrigatoriedade de avós pagarem pensão a netos,essa função é exclusivamente dos pais,mesmo em casos de emergência,"exceto quando o avo tentar tirar os netos na justiça,ai sim devem pagar" mais é abominável tal decisão..ou pelo me... Saber Mais

Pela confederalização do codigo penal e civil brasileiro,cada estado teria seucodigo penal e nao mais dependeria do emperrado congresso nacional,como nos estados unidos e onde cada estado tem sua propria lei,pra isso seria necessario uma reforma na... Saber Mais

Por maior investimento no cinema brasileiro por parte das produtoras e grande media. investimento em series,filmes,desenhos e efeitos especiais e acima de tudo em roteristas com grandes ideias. Filmes com qualidade internacional e não que apen... Saber Mais

Att. Senhores, Primeiramente, parabéns para todos os envolvidos nesse projeto, A HEPATITE C, é uma doença grave, não tem cura, mata. Principalmente nos casos de recidiva. Solicito aprovação da PL 2784/03. Mário Borges... Saber Mais